Com a indicação, os dois magistrados serão sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, após a qual devem ter seus nomes aprovados pelo Plenário daquela Casa Legislativa. Somente então são nomeados para o tribunal.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou na noite de ontem, os desembargadores Humberto Martins e Massami Uyeda, respectivamente dos tribunais de Justiça de Alagoas e de São Paulo, para ocuparem as vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo Teixeira. A indicação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
As vagas, destinadas a membros de Tribunais de Justiça, foram abertas em novembro de 2005 e fevereiro de 2006. Com a indicação, os dois magistrados serão sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, após a qual devem ter seus nomes aprovados pelo Plenário daquela Casa Legislativa. Somente então são nomeados para o tribunal.
Nascido em Maceió (AL), bacharel em Direito e em Administração de Empresas, Humberto Eustáquio Soares Martins, 49 anos, é desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas desde março de 2002. Ingressou na magistratura pelo quinto constitucional destinado a advogados. No magistério, lecionou na Universidade Federal de Alagoas e na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre 1989 e 1990 foi subprocurador-geral do Estado de Alagoas. Em 2003, presidiu a Câmara Criminal do tribunal alagoano. É autor de diversas obras e artigos, que vão do debate sobre o direito do consumidor à efetividade do processo. Chega ao STJ após ter sido eleito com 19 votos, figurando em primeiro lugar na lista escolhida pelos ministros do tribunal.