Terminou, nesta sexta-feira (17), a Semana Nacional do Tribunal do Júri, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que visou levar ao banco dos réus acusados de crimes dolosos contra vida. O Ministério Público Estadual de Alagoas compareceu a todos os 79 julgamentos previstos para ocorrer em 33 municípios, entre capital e interior, e conseguiu condenar os réus em mais de 80% dos casos. Em Maceió, o traficante “Gil Bolinha” foi condenado por, de dentro do sistema penitenciário, dá ordens para matar um desafeto.
Foi o promotor de Justiça Wesley Fernandes Oliveira quem conseguiu convencer o Conselho de Sentença a condenar Moisés Santos da Costa Júnior, famoso pelo apelido de “Gil Bolinha”. O réu foi o autor intelectual do assassinato que tirou a vida de Edson da Silva Gonçalves. O crime ocorreu no dia 5 de outubro de 2009, por volta das 19h30, em um bar localizado na rua do Campo, bairro do Bom Parto. “A vítima denunciou o acusado por envolvimento com o crime de tráfico de drogas, o que levou Moisés à cadeia. Com raiva do delator, o réu, de dentro do presídio, contratou um pistoleiro para assassinar Edson. O Tribunal do Júri acatou a tese do Ministério Público e condenou o mentor do ilícito por homicídio triplamente qualificado, por motivos torpe, que impossibilitou a defesa da vítima e para assegurar a sua impunidade, já que Moisés não queria que Edson falasse mais nada a respeito da sua atividade criminosa de tráfico de entorpecentes”, detalhou o promotor.
Ainda de acordo com Wesley Fernandes, a vítima foi assassinada com 18 tiros, 10 deles, na região da cabeça. “Gil Bolinha” já é um conhecido traficante de drogas na cidade e foi preso outras vezes sob a acusação desse mesmo ilícito.
Também em Maceió houve mais uma condenação. Dessa vez, a pedido do promotor de Justiça José Antônio Malta Marques. Charles Fabiano Salva Salvador de Lima foi submetido a uma pena 16 anos, 06 meses e 10 dias de reclusão. “O réu, juntamente com o irmão, José Fábio Salvador de Lima, assassinou Josivaldo da Silva Tavares com quatro tiros a queima roupa. Na verdade, todos eram amigos e essa amizade se desfez após um desentendimento. Cinco anos depois, o acusado resolveu se vingar e matou o ex-colega em 12 de fevereiro de 2002, aproximadamente às 22h30. Foram dois no rosto, um na nuca e outro no abdômen”, explicou o membro do MPE/AL.
O último julgamento na capital ocorreu no salão do 2º Tribunal do Júri. O papel da acusação coube ao promotor de Justiça Marcus Aurélio Gomes Mousinho. “José Aldo Feitosa e Cícero Willamar Silva de Souza bebiam juntos, na Rua Thiago Ferreira, no bairro do Clima Bom I, quando foi iniciada uma discussão. Os dois começaram a se agredir fisicamente e o José Aldo assassinou a vítima depois de espancá-lo com murros e pontapés. O Willamar sofreu traumatismo craniano”, contou Mousinho. O acusado foi condenado a 15 anos de reclusão por homicídio simples.
Último dia no interior
Na cidade de Viçosa, José Luan da Silva foi condenado a 18 anos de prisão pela morte de Everton Vieira. “A vítima foi assassinada por acaso. O réu chegou ao Povoado Mata Escura, zona rural do município e, ao avistar o Everton, achou que seria o homem que ele queria matar. O acusado se aproximou e, com apenas um tiro, assassinou a vítima. O crime ocorreu no dia 18 de setembro de 2011”, informou o promotor de Justiça Anderson Cláudio de Almeida Barbosa.
Em União dos Palmares, o promotor Antônio Luís Vilas Boas até conseguiu convencer o Conselho de Sentença da autoria material do homicídio que matou José Francisco Gonçalves da Silva. Porém, o réu foi absolvido por clemência.
O balanço dos julgamentos
O Ministério Público Estadual de Alagoas compareceu a todos os julgamentos marcados para ocorrer em Maceió e no interior, tendo sido marcados 13 na capital e outros 66 nas demais cidades de Alagoas. Em Maceió, os promotores de Justiça José Antônio Malta Marques, Marcus Mousinho, Carlos Davi Lopes, Thiago Chacon e Wesley Fernandes conseguiram condenar todos os acusados e, dos 13 que deveriam ter ocorrido, apenas um não aconteceu porque porque o réu estava preso em Pernambuco e não foi providenciada a sua vinda.
No interior, o índice de condenação chegou a mais de 80% e, dentre as poucas absolvições que aconteceram, parte delas ocorreu a pedido do Ministério Público Estadual. Foi o que aconteceu, por exemplo, em Coruripe, na última nesta terça-feira durante o julgamento de Romero dos Santos Silva. “À época do homicídio, Romero foi apontado pelo próprio irmão como assassinado de José Erivaldo do Nascimento Santos. Porém, tempos depois, assumiu a autoria do crime e, inclusive, já foi condenado por esse morte. Então, em função disso, pedimos a sua absolvição”, explicou a promotora de Justiça Hylza Paiva Torres de Castro.
O promotor Sóstenes de Araújo Gaia também pediu uma absolvição, num júri ocorrido em Atalaia, por ter entendido que o réu José Vieira da Silva matou o amigo José Aurélio Ribeiro Aguiar em legítima defesa, já que a vítima teria agredido o acusado depois de ter consumido bebida alcoólica. Já em Pilar, o MPE/AL pediu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal, solicitação acatada pelo juiz Sandro Augusto dos Santos.
Alguns júris no interior não aconteceram por conta da ausência dos advogados, como foram os casos de Piranhas e Marechal Deodoro. Em Arapiraca, foi a Defensoria Pública que pediu o adiamento do julgamento de Claudemir Bezerra dos Santos, o que foi deferido pelo Juízo da 8ª Vara. No processo que envolve o acusado José Roberto Souza Santos, em Porto Calvo, também foi a Defensoria que pediu que o júri fosse adiado após solicitar um exame de sanidade mental para o réu. E em Quebrangulo, o réu Joaquim Pedro da Silva não foi levado para o próprio julgamento.