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Um homem, acusado de tentar assassinar duas pessoas durante um casamento em Limoeiro de Anadia em 2017, irá a Júri Popular. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiu, na semana passada, que o julgamento será transferido para Maceió, aceitando o pedido de desaforamento feito pelo Ministério Público (MP/AL).
No pedido, o MP/AL requereu a transferência do julgamento alegando que o acusado é conhecido e goza de bom conceito perante a sociedade de Limoeiro de Anadia, o que poderia influenciar na decisão dos jurados. O órgão ministerial defendeu ainda que outras comarcas, como a de Maceió e de Arapiraca, possuem mais estrutura e condições de promover um julgamento livre de interferência e parcialidade.
O relator do processo, desembargador José Carlos Malta Marques, deferiu o pedido no último dia 15, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Câmara Criminal. “A cautela e o bom senso recomendam o deferimento do pleito de desaforamento, como forma de assegurar, inclusive, que o próprio acusado não se sujeitará a preconceitos e prejulgamentos, tampouco será beneficiado por parte dos integrantes da comunidade local que, fatalmente, comporão o Conselho de Sentença, caso o sinédrio popular seja mantido no referido Município”, afirmou o relator.
Ainda segundo José Carlos Malta, o pedido de desaforamento foi ratificado pela autoridade judiciária atuante na Comarca de Limoeiro de Anadia, “que possui maior proximidade com a realidade local e, portanto, detém melhores condições para discorrer acerca da existência, ou não, de uma das hipóteses ensejadoras do deslocamento da competência de julgamento pelo Tribunal do Júri para Comarca diversa daquela onde o delito ocorreu”.
A data do júri popular ainda será definida.
O caso
No dia 29 de janeiro de 2017, o acusado entrou durante uma cerimônia de casamento e atirou em duas pessoas da mesma família (sendo pai e filho). Foram atingidos pelos disparos Cícero Barbosa da Silva, 62 anos e Edmilson Bezerra da Silva, 37 anos. Eles foram socorridos por pessoas que estavam na igreja e levados à Unidade de Emergência do Agreste, em Arapiraca.
Em depoimento, o acusado disse que Cícero Barbosa e Edmilson Bezerra são os mandantes do assassinato de seu pai e filho em 27 de janeiro de 2015.
Matéria referente ao processo nº 0806399-20.2019.8.02.0000