A polêmica decisão do Senado de descumprir a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, nesta terça-feira (6), que pediu o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, causou rebuliço no País. Contudo, nesta quarta-feira (7), a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pautou a sessão para que aconteça o julgamento definitivo pelo plenário da Corte.
O ministro do STF, Luis Roberto Barroso, comentou a decisão da Mesa Diretora da Casa de “aguardar uma decisão definitiva” e de não afastar Renan Calheiros da presidência do Senado. Para a Agência Brasil, Barroso afirmou nesta quarta que “deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado”.
A medida cautelar expedida na segunda-feira (5) pelo ministro Marco Aurélio Mello, ordenava o afastamento imediato do senador peemedebista da presidência do Congresso Nacional. Nesta terça, após esperar durante algumas horas no Senado, um oficial de justiça foi embora do Congresso sem que Renan assinasse a notificação que o informava da decisão de Marco Aurélio.
Por isso, o ministro acabou liberando a medida cautelar para ser apreciada por seus pares. Desse modo, o plenário do STF vai julgar na tarde desta quarta-feira (7) se referenda ou revoga a liminar que afastou Renan da presidência do Senado.
Barroso não participa da sessão, por ter sido declarado impedido no processo.
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