Dárcy Vera, ex-prefeita de Ribeirão Preto, presa pela Polícia Federal
A ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), foi presa na manhã desta sexta-feira (19) depois de perder no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma liminar que garantia sua liberdade provisória.
Acusada de envolvimento no maior esquema de corrupção da história da cidade na Operação Sevandija, Dárcy foi detida em sua casa, no bairro Ribeirânia, por volta das 6h por agentes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Acompanhada de sua advogada de defesa, Maria Cláudia Seixas, Dárcy foi colocada dentro de uma viatura e levada para a sede da PF, que buscará uma vaga no sistema prisional. Antes de ser presa, ela deve ser levada ao Instituto Médico Legal (IML).
Com liminares suspensas pela Justiça, também foram presos nesta sexta-feira o ex-secretário de Educação, Ângelo Invernizzi e a ex-funcionária da Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto (Coderp), Maria Lúcia Pandolfo.
O ex-superintendente da Coderp, David Mansur Cury, se apresentou às 5h por livre iniciativa na sede da PF. Há também um mandado de prisão contra o ex-secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior, ainda não localizado pelos agentes. Segundo informações obtidas junto ao Ministério Público, o advogado de defesa do ex-secretário disse que ele deve se apresentar esta manhã.
O ex-secretário de Administração, Marco Antônio dos Santos, e o advogado do Sindicato dos Servidores Municipais, Sandro Rovani, já estão presos desde março deste ano.
Os mandados de prisão preventiva foram expedidos na noite de quinta-feira (18) pela 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto.
Dárcy Vera
A ex-prefeita tinha sido presa em dezembro do ano passado na segunda fase da Operação Sevandija, mas obteve um habeas corpus nove dias depois.
Dárcy é acusada de chefiar um esquema que desviou R$ 45 milhões dos cofres públicos por meio de fraude nos pagamentos de honorários advocatícios no chamado “acordo dos 28%”, resultante de uma ação movida por servidores municipais contra a Prefeitura, referente às perdas salariais do Plano Collor.
Segundo o ex-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais Wagner Rodrigues, delator do esquema, Dárcy recebeu R$ 7 milhões em propina.
Por quatro votos a um, os ministros da 6ª Turma do STJ decidiram restabelecer a prisão preventiva da ex-prefeita, o que significa que ela deverá permanecer presa até o julgamento do caso.
Para os ministros, apesar de ter deixado a Prefeitura, a ex-prefeita poderia atrapalhar a investigação. Além disso, a quebra de sigilo fiscal e bancário de Dárcy, a pedido da Operação Sevandija, indicou que Dárcy apresentou movimentação financeira incompatível com rendimentos brutos declarados, no período de 2010 a 2015, o que pode configurar ocultação de suas fontes de recursos.
A advogada da ex-prefeita, Maria Cláudia Seixas, afirmou que vai recorrer da sentença no Supremo Tribunal Federal (STF), mas disse que Dárcy vai se apresentar à Justiça, sem especificar quando e onde isso deve ocorrer.
Réus da Sevandija
A decisão do STJ se estende a outros cinco réus da Sevandija: o ex-secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior, o ex-superintendente da Coderp, Davi Mansur Cury, e a ex-funcionária da Coderp, Maria Lúcia Pandolfo, além do ex-secretário de Administração, Marco Antônio dos Santos, e o advogado do Sindicato dos Servidores Municipais, Sandro Rovani, presos desde março.
Veja as acusações, segundo o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco):
Ângelo Invernizzi: recebeu R$ 100 mil de propina da Atmosphera Construções e Empreendimentos, empresa terceirizada da Prefeitura.
Davi Mansur Cury: organização criminosa, dispensa indevida de licitação, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva-indicações e corrupção ativa dos vereadores.
Maria Lúcia Pandolfo: apontada como operadora do controle de pessoas contratadas pela Atmosphera por indicação de vereadores da base aliada de Dárcy Vera.
Marco Antônio dos Santos: principal articulador do esquema de desvio de dinheiro dos cofres da Prefeitura de Ribeirão, articulador da compra de apoio dos vereadores.
Sandro Rovani: apontado como intermediário no repasse de propinas.
Layr Luchesi Junior: acusado de participar das fraudes nas licitações e desvios dos cofres públicos, e apadrinhar funcionários na Atmosphera.
O que dizem as defesas
Ângelo Invernizzi: A defesa vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Sandro Rovani: “Entendo que deixar alguém preso porque não foi recuperado todo o valor do desvio eu estou julgando de forma antecipada essas pessoas. Elas têm direito a ampla defesa e contraditório”, diz o advogado Julio Mossim.
Layr Luchesi Junior: “É uma decisão equivocada porque, na verdade, ele está fazendo uma condenação antecipada e, se for assim, não há porquê existir medidas cautelares. Vamos respeitar e buscar através do STF uma tentativa de liberação dele”, afirmou o advogado Fabio Boleta.
Os advogados de Maria Lúcia Pandolfo, Marco Antonio dos Santos e Davi Mansur Cury não foram localizados para comentar o assunto.
