Algumas horas após ser preso em flagrante por morder, arrancar e engolir parte dos lábios da esposa, no município de Delmiro Gouveia, Antônio Carlos da Silva Santos, 21 anos, conhecido como Dadá, ganhou liberdade provisória.
O homem que já tinha duas passagens pela polícia por outros crimes e teria ameaçado de morte a vítima -que queria dar um fim ao relacionamento de 9 anos- teve a liberdade concedida ainda no domingo, 8, pelo juiz plantonista da Comarca de Delmiro Gouveia, Vinícius Garcia.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça, a decisão também contém as medidas cautelares, previstas no artigo 282 do código de processo penal: “Comparecimento mensal em Juízo para informar e justificar suas atividades; proibição de frequentar bares ou casas noturnas; e proibição de se ausentar da comarca, por mais de cinco dias, sem autorização judicial”.
Além disso, o juiz determinou como medida protetiva que o indiciado não se aproxime da vítima, em distância inferior a 200 metros; mantenha afastamento do lar, domicílio ou local de convivência dela; e está proibido de realizar qualquer contato, por qualquer meio de comunicação, com a vítima, seus familiares e testemunhas.
Leia Também: Homem é preso após arrancar e engolir parte dos lábios da mulher com mordida
Comportamento Agressivo
De acordo com informações passadas pela polícia, o acusado é muito violento e já tinha agredido a vítima em outras ocasiões. Desta vez, a mulher foi agredida após retornar de uma festa, numa crise de ciúmes do companheiro.
Antônio foi autuado por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha, após arrancar 1/3 do lábio superior da mulher, que terá a identidade preservada. Ela foi socorrida, não corre risco de morte e após receber atendimento médico foi liberada. O mais grave é que o agressor prometeu matar a vítima tão logo fosse liberado.
No entanto, o magistrado informou, por meio de sua assessoria, que “não encontrou outros processos relacionados à violência doméstica envolvendo o réu e no inquérito também não havia informação sobre reincidência, assim como na própria declaração da vítima”.
O Alagoas 24 Horas questionou o Tribunal de Justiça do Estado se há algum tipo de acompanhamento ou fiscalização das medidas cautelares estabelecidas. De acordo com a assessoria, em caso de descumprimento a vítima deve entrar em contato com a Vara responsável pelo processo.
