Marcos André de Deus Félix, 40 anos
Acusada de envolvimento no assassinato do advogado Marcos André de Deus Félix, em março deste ano, Maria Flávia dos Santos teve pedido de liberdade negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), à unanimidade de votos. O relator do processo foi o desembargador Otávio Leão Praxedes.
Segundo o Ministério Público, duas semanas antes do crime, Janadaris Sfredo, dona da pousada na qual a acusada trabalhava em Marechal Deodoro, teria pedido para entrar em contato com Juarez Tenório da Silva Júnior, namorado da ré, com intuito de executar o advogado. Ainda segundo o MP, Maria Flávia apresentou os dois e eles combinaram a contratação para o assassinato.
Em sua defesa, a ré alegou que Janadaris Sfredo teria solicitado falar com seu namorado para que ele indicasse pessoas que pudessem dar um susto em um indivíduo. Ela disse não esperar que o caso terminasse em tragédia e que só ficou sabendo do crime quando já estava viajando com o namorado.
“Verifico que a tese levantada pela Defesa não restou completamente comprovada, na espécie, devendo os fatos relatados na denúncia e a versão defensiva serem devidamente apurados ao longo da instrução criminal. Registro que a análise da participação ou não da paciente no crime de homicídio pelo qual está sendo acusada, nitidamente, demanda dilação probatória, algo inviável na via estreita de habeas corpus ”, explicou o relator.
Quanto à alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo, o desembargador Otávio Praxedes verificou no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) que já foi oferecida denúncia contra a ré e mais cinco, além da audiência de instrução estar agendada para o próximo dia 4.
“Na verdade, observo que as investigações do caso em análise naturalmente demandaram uma apreciação mais complexa, por tratar-se de fato que envolve vários investigados, razão por que, a meu ver, apresenta-se justificável o período decorrido até o oferecimento da inicial acusatória”, disse o desembargador ao afirmar que não houve violação ao princípio da razoabilidade.
Entenda o caso
O homicídio foi supostamente motivado por uma desavença entre os donos da pousada e Marcos André. A inimizade, que teve início em 2010, teria sido resultado de uma disputa judicial referente à ação de despejo da Pousada Lua Cheia. Na ocasião, Marcos era o advogado dos proprietários do imóvel e Janadaris representava os interesses dos inquilinos, que perderam a causa.
Posteriormente, o casal passou a administrar a Pousada Ecos do Mar e foi morar vizinho à vítima. É relatado que o advogado tornou-se alvo de provocações e perseguições, que afetaram o seu cotidiano.
Matéria referente ao Habes Corpus nº 0802482-66.2014.8.02.0000
