Os parceiros do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais em Alagoas discutiram ontem o cronograma deste ano dos mutirões a serem realizados no estado. Eles também fizeram uma avaliação daqueles ocorridos em 2006. No ano passado, 3.079 pessoas foram beneficiadas em Flexeiras, Maragogi e Girau do Ponciano. Em 2007, esse número deve aumentar significativamente, já que a previsão é de que cerca de 30 municípios sejam atendidos pelo programa – uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Nos mutirões, as trabalhadoras rurais encaminham gratuitamente documentos como Carteiras de Identidade, Carteira de Trabalho e Cadastro de Pessoa Física (CPF). Assim, podem participar, por exemplo, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e solicitar benefícios previdenciários, como a aposentadoria rural e o auxílio maternidade. Também podem ser incluídas nas políticas públicas do Governo Federal. Nos mutirões de Alagoas, por meio de uma parceria firmada com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também são realizadas palestras sobre os direitos sociais dos cidadãos.
Preferencialmente voltada às mulheres, a ação do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA) atende também homens, jovens e crianças. A adolescente Ismaione Pinheiro dos Santos, 15 anos, retirou sua Carteira de Identidade no mutirão realizado em Maragogi, em novembro do ano passado. A estudante mora com os pais no Assentamento Javari e conta que foi muito importante ter participado do mutirão, para o qual não precisou se deslocar até a cidade. “Fiquei muito feliz, pois tudo o que a gente vai fazer é difícil. Dessa vez, consegui tirar a foto e a carteira tranqüilamente”, conta ela.
Para desenvolver essa ação, o MDA e o Incra contam em Alagoas com a parceria do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), do Serviço Social da Indústria (Sesi), do INSS, do Instituto de Identificação Delegado Mário Pedro dos Santos, da Delegacia Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, da Caixa Econômica Federal, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais, da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, além das prefeituras.
