Pesquisas deram origem ao projeto CAV-Crime em Alagoas

Livro pulicado pela Editora carioca Lumen Juris será lançado oficialmente em Alagoas, no final do ano
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A identificação da autora Alline Pedra com a Vitimologia teve início em 1996, quando realizou as primeiras pesquisas sobre o tema. Na tentativa de saber mais sobre a ciência que nasceu para estudar o comportamento da vítima na execução do delito, a advogada publicou o trabalho: “O papel da vítima na Justiça criminal”. Desde então, a vítima penal, se tornaria seu objeto de estudo.

Nos anos seguintes, resolvida a dar continuidade as pesquisas, aprofundou os estudos de campo, como parte de sua dissertação de mestrado para a Universidade Federal de Pernambuco. “Queria entender melhor o que as pessoas vítimas de crime esperam do Estado como resposta a agressão sofrida”, descreve.

Em 2001, escreveu em parceria com a amiga e procuradora de Estado Emmanuelle Pacheco, o projeto que deu origem à criação do Centro de Apoio às Vitimas de Crime. Aprovado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Programa CAV- Crime passou a ser coordenado pela pesquisadora, desde sua criação em agosto 2001, até fevereiro de 2004.
O Centro de Apoio ilustrou a experiência de campo do livro, escrito entre fevereiro de 2000 e julho de 2002.

Medo da polícia

Da convivência com excluídos e vítimas de crimes num Estado pobre como Alagoas, a advogada pode perceber que o medo da polícia, a descrença na Justiça e a os laços de afetividade entre vítimas e agressores, quase sempre são determinantes para inibir as denúncias. “As pessoas não sabem quais órgãos procurar para lutar por seus direitos. Algumas até iniciam a ‘via crucis’ da denúncia, mas o sistema inibe, afasta, intimida e até desanima, então muitas desistem no meio do caminho”, diz a autora.

“A verdade é que quando o problema cai no aparelho judicial, deixa de pertencer àqueles que o protagonizaram, etiquetados como delinqüente e vítima, para ser uma questão de ordem pública. A partir de então, o destino dos envolvidos na relação pertence ao Estado, através de seu sistema penal”, descreve em um trecho do livro.

Na tese de mestrado que virou livro, a advogada também defende medidas como a Lei das penas alternativas e dos Juizados Especiais, fundamentais, a seu ver, para o resgate da vítima enquanto ator e não mero espectador dos dramas sociais. Sugerindo caminhos, aposta numa reversão do papel da polícia, como elemento decisivo para estimular a denúncia e reduzir os índices de impunidade.

“A prevenção da vitimização por intermédio da polícia é possível se ela é ágil o suficiente para intervir no momento de crise, no flagrante delito. Se a polícia tivesse um sistema de informação por intermédio do qual pudesse alertar a sociedade sobre as novas formas de criminalidade e o que fazer para evitar”.

Realidade suíça

Atualmente vivendo na Suíça, a pesquisadora realiza um estudo para sua tese de Doutorado, que pretende analisar a eficácia dos Centros de Apoio às vítimas de crime e da Justiça criminal.

“O trabalho envolve um estudo randomizado de dois grupos, um de pessoas que tenham procurado apoio e denunciado a agressão, e outro grupo que não tenha buscado a Justiça. A idéia é de compreender até que ponto os Centros de Apoio colaboram na recuperação do trauma sofrido e também até que ponto o trabalho da Justiça criminal colabora ou prejudica esse processo de recuperação”, explica.

Segundo a pesquisadora, o mesmo estudo, em menores proporções, será desenvolvido no Brasil, com o respaldo do CAV, em Alagoas. O intuito é comparar as realidades dos dois países, absolutamente diferentes em condições sociais, políticas e econômicas.

“A idéia da Suíça veio com a escolha da Escola de Ciências Criminais da Universidade de Lausanne, onde estou estudando, e que tem uma vasta experiência em polícia científica e em pesquisas de campo, o que eles chamam de sondagens de vitimização”, complementa.

Sobre como pretende aplicar no Brasil os conhecimentos e experiências vivenciados na instituição que representa o melhor curso de criminologia da Europa, Alline Pedra sintetiza: “Espero continuar escrevendo e sugerindo mudanças enquanto estiver aqui e partir para o campo de batalha imediatamente quando voltar. Eu não sou mulher de gabinete”.

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