A Secretaria Executiva de Inserção e Assistência Social realiza, nesta sexta-feira, uma capacitação para a integração do Programa Bolsa-Família ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
O evento será realizado a partir das 9 horas, no auditório da secretaria, no bairro do Poço, em Maceió, e contará com a participação dos coordenadores municipais do Bolsa-Família e do Peti dos 102 municípios alagoanos. A capacitação será feita por uma equipe do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A abertura do evento será feita pelo secretário-executivo de Inserção e Assistência Social, Jurandir Bóia.
A unificação dos dois programas sociais foi definida pelo ministério, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, em dezembro do ano passado, e tem como objetivo principal estender as ações socioeducativas oferecidas pelo Peti às crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil beneficiadas pelo Bolsa-Família. Para atingir este objetivo, todas as famílias inscritas no Peti terão de ser recadastradas até o dia 31 de março.
Com o recadastramento, todas as famílias beneficiadas pelo Peti com renda mensal até R$ 100 por pessoa serão transferidas para o Bolsa-Família. Em contrapartida, as famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família com crianças e adolescentes de até 16 anos trabalhando farão parte do Peti no tocante às ações socioeducativas desenvolvidas pelo programa. A medida adotada pelo Ministério de Desenvolvimento Social visa aumentar o número de beneficiários pelo Bolsa-Família e contribuir para a erradicação do trabalho infantil no país.
O Bolsa-Família paga de R$ 15,00 a R$ 95,00 para famílias que tenham renda per capta mensal de até R$ 100. Em Alagoas, 260 mil famílias carentes são atendidas pelo programa, que transfere todos os meses R$ 17 milhões para o Estado, beneficiando 1 milhão e 100 pessoas – o que representa um terço da população alagoana.
O Peti destina-se a atender famílias com crianças e/ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, retirados do trabalho infantil, dando prioridade às piores formas de exploração, e paga entre R$ 25,00 e R$ 40,00 às famílias por cada filho matriculado regularmente na escola. Em Alagoas, o programa encontra-se em execução nos 102 municípios alagoanos, beneficiando 34.815 crianças e adolescentes.
