Após três meses de trabalho, alunos da rede estadual participam hoje, a partir das 15 horas, no palco do Teatro Deodoro, da grande final da VI Gincana Cidadão Nota 10, fase interior x capital. Nesta edição foram envolvidos 118.999 alunos de Maceió, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo e União dos Palmares, que aprenderam sobre a importância do exercício da cidadania por meio da educação fiscal e outras ações que incentivem o desenvolvimento do Estado.
O decreto Nº 38.59, de 16 de outubro de 2000, instituiu o Programa Permanente Estadual de Educação e regulamenta as ações que devem ser implantadas na matriz curricular do ensino fundamental e médio das escolas públicas estaduais. “Todos saem ganhando: os alunos, porque recebem noções sobre a importância dos tributos e cidadania, e os municípios, por aumentarem sua arrecadação“, afirma Ângela Costa, coordenadora do programa na Secretaria de Educação.
Em abril, as escolas da rede pública estadual arrecadaram cupons e notas fiscais. Foram escolhidos os estabelecimentos escolares que obtiveram maior número de documentos fiscais. De cada cidade, com exceção de Arapiraca e Maceió, saiu uma escola campeã. As três postulantes ao prêmio, por sua vez, disputaram em Arapiraca, onde foi escolhida a instituição que irá concorrer com a escola vencedora da capital, neste sábado. Quatro alunos mais o professor representante da unidade escolar vencedora ganharão um computador. Um troféu será entregue à instituição.
O Programa de Educação Fiscal, uma realização do Programa de Educação Fiscal, em parceria com as secretarias executivas da Fazenda e da Educação é referência nacional por desenvolver temas como importância da arrecadação de impostos e noções de conhecimentos gerais de História de Alagoas entre os estudantes.
Os professores dispõem de manuais e cartilhas elaborados pelo programa sobre História dos Tributos, Lei de Responsabilidade Fiscal em quadrinhos, Manual de Educação Fiscal, além do Curso de Educação Fiscal.
Segundo Ângela Costa, a ação vem cumprindo seu papel: tornar cidadãos mais conscientes de seus direitos. “Hoje eles já pedem a nota fiscal cada vez que realizam uma compra. E mais: têm a noção de que os impostos serão revertidos em prol da saúde, educação e segurança”, comemora.
