Em Alagoas, em 2014, foram requeridos 2.576 Benefício de Prestação Continuada BPC/Loas para idosos e mais de 16 mil para portadores de deficiência e/ou incapacitados de trabalhar. O que corresponde a uma média de 1.548 atendimentos por mês para este benefício. Nos primeiros quatro meses deste ano já foram solicitados 5.623 benefícios assistenciais.
É o caso de Cleonice Maria, residente no bairro Benedito Bentes, em Maceió, que esteve na agência do INSS Monte Máquinas, no centro para solicitar o BPC/Loas. Cleonice foi contribuinte do INSS por mais de 10 anos e recebeu o auxílio-doença por algum tempo, devido a algumas cirurgias que a impossibilitaram de trabalhar. Mas, como deixou de contribuir por mais de dois anos, deixou de ser segurada e agora requereu um benefício assistencial por apresentar problemas de saúde.
Segundo Cleonice, o agendamento para para ser atendida foi rápido e, após passar pela primeira etapa do atendimento desse benefício, foi encaminhada para a assistente social, que dará continuidade aos procedimentos. Após a análise sócio-econômica passará pela avaliação médica pericial.
Além de atender as exigências da renda, as pessoas com deficiência são avaliadas para verificar se são incapacitadas para a vida independente e para o trabalho. Essa avaliação é realizada pelo Serviço Social e pela Pericia Médica do INSS.
O benefício assistencial é assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), para as pessoas idosas a partir de 65 anos de idade e as portadoras de deficiência, incapacitadas para o trabalho, independente da idade. Nos dois casos, essa assistência denominada Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é destinada aos que não possuem renda própria e que a renda per capita familiar seja inferior a ¼ do salário mínimo.
O BPC-LOAS é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pago pelo Governo Federal, cuja operacionalização do reconhecimento do direito é do INSS.
O benefício assistencial pode ser pago a mais de um membro da família, desde que comprovadas todas a condições exigidas. Nesse caso, o valor do benefício concedido anteriormente será incluído no cálculo da renda familiar. Essa regra não é utlizada no caso dos idosos, pois não entra no cálculo da renda familiar o benefício da Loas recebido pelo cônjuge ou companheiro(a).
Para requerer o BPC a pessoa deve agendar seu atendimento pela central 135 ou também na página da previdência (www.previdencia.gov.br) e no dia marcado, levar à agência do INSS a documentação necessária: certidão de nascimento ou casamento, documento de identidade, carteira de trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência, documento legal, no caso de procuração ou curatela, formulário com as informações do grupo familiar e os respectivos documentos.
Um ponto que atrasa o processo na liberação do benefício é a apresentação da documentação necessária no ato do requerimento, principalmente do formulário preenchido, que está disponível no site da Previdência Social.
Em Alagoas há 109.241 pessoas que recebem esse benefício, Desses 34.784 são idosos e 74.457 são pessoas com deficiência, totalizando um pagamento mensal no valor de R$ 86 milhões.
No Brasil são 4.182.825 de beneficiários. Desse total 1.896.884 são idosos e 2.285.941 são pessoas com deficiência, totalizando um pagamento mensal de R$ 3,3 bilhões.
