Irregularidades levam equipes do IMA a emitir 11 autos de infração

IMA

Durante uma semana, os técnicos encontraram as irregularidades no sertão, agreste e litoral sul

A equipe da Gerência de Monitoramento e Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) realizou, na última semana, ações no agreste, sertão, leste e litoral sul de Alagoas. Os fiscais encontraram irregularidades que resultaram em multas que variam de R$ 11 mil até R$ 36 mil.

Três extrações minerais ilegais foram identificadas pelos técnicos durante as ações. Uma delas, no município de Anadia, funcionava sem licença e causava danos ambientais em área de Mata Atlântica. Em Atalaia, foram encontradas duas extrações irregulares, uma funcionava sem licença no rio Porangaba, e a outra descumpria três condicionantes da licença de operação.

Segundo Wolney Lima, da equipe de Monitoramento e Fiscalização do Instituto, a extração ilegal de minerais pode provocar danos ao meio ambiente como assoreamento, poluição ou desmatamento. “O assoreamento facilita a ocorrência de enchentes no entorno do rio. E a extração ilegal ainda pode causar desmatamento de mata ciliar e poluição por vazamento de óleo das dragas”, explicou.

De acordo com Anderson Delguíngaro, geólogo consultor ambiental do IMA, o primeiro procedimento para regularização é verificar junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) se a área já está requerida. “Depois o interessado deve vir até o IMA e solicitar os estudos ambientais pra cada fase do licenciamento”, explicou.

Ainda segundo o geólogo, as licenças atestam a viabilidade ambiental, autorizam a instalação e a operação para realização da extração mineral. Ele explicou também que é necessário apresentar anualmente um relatório de desempenho e de atendimento às condicionantes para renovação de licença.

“O ideal é que o interessado consulte o órgão antes de começar qualquer operação”, advertiu Anderson.

Falta de licença

Só na terça-feira (26), os técnicos aplicaram seis autuações em Porto Real do Colégio e Coruripe. Na ocasião, três postos de combustível foram multados por falta de licença. No mesmo dia, em Penedo e Porto Real do Colégio, os fiscais encontraram duas ocupações irregulares, uma em Área de Preservação Permanente (APP) e a outra se tratava de uma construção e aterro sem licença.

Em Piaçabuçu, no Litoral Sul alagoano, os técnicos identificaram uma oficina sem licença ambiental e com vazamento de óleo em solo. Dois lixões também foram encontrados pelos fiscais, um em Anadia e outro Maribondo. Os dois foram autuados.