MPT flagra exploração do trabalho infantil no lixão de Atalaia
Uma fiscalização realizada na manhã da última terça-feira, 3, pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas, voltou a constatar a exploração do trabalho infantil no estado. Dois adolescentes, com aparência de idade entre 14 e 15 anos, foram encontrados trabalhando no lixão do município de Atalaia, interior do estado.
Os dois adolescentes, que faziam a coleta de resíduos junto com alguns adultos, fugiram com a chegada da equipe do MPT. O pai de um dos adolescentes, que também faz coleta no local, informou que o filho frequenta a escola, mas confessou que leva o adolescente até o lixão para não o deixar na ociosidade. Já a mãe do outro adolescente encontrado no local disse que o filho coleta os resíduos porque não quer estudar.
Durante a fiscalização no lixão de Atalaia, a equipe do MPT flagrou outro perigo: o despejo irregular de lixo hospitalar. Junto a resíduos comuns, catadores manuseavam embalagens de medicamentos intravenosos e sondas com sangue, sem utilizar luvas e nenhum outro equipamento de proteção.
A procuradora do Trabalho Rosemeire Lobo acompanhou a fiscalização e notificou o Conselho Tutelar do município de Atalaia a apresentar, dentro de um mês, um relatório detalhado de todas as atividades realizadas em favor da proteção de crianças e adolescentes da região. O Conselho Tutelar reconheceu que não desenvolve trabalho de fiscalização no lixão do município, mas informou que notificou os pais de crianças das regiões próximas a não frequentarem o lixão.
MPT flagra exploração do trabalho infantil no lixão de Atalaia
O município de Atalaia também foi notificado a comprovar que participa de um consórcio intermunicipal para a criação de um aterro sanitário comum. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10), todos os municípios brasileiros deveriam desativar seus lixões e implantar aterros sanitários até agosto de 2014. Em Alagoas, apenas o município de Maceió cumpre a medida.
Rosemeire Lobo afirmou que, em hipótese alguma, crianças e adolescentes devem se submeter a qualquer forma de trabalho degradante, principalmente ao trabalho em lixões, que consta no rol das piores formas de trabalho infantil, conforme a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Ministério Público do Trabalho vem fiscalizando a atividade no lixão do município e cobrando com rigor a responsabilização dos gestores para garantir que crianças e adolescentes da região frequentem a escola e não se submetam a qualquer forma de exploração do trabalho infantil.
Trabalho infantil nos lixões
Pesquisas feitas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) demonstram que existem crianças e adolescentes em lixões em cerca de 3.500 municípios brasileiros. Quase metade deles, 49%, está na Região Nordeste, 18% na Região Sudeste e 14% na Região Norte. A região Centro-Oeste é a que tem menos crianças em lixões, com 7% do total, seguida da Região Sul, com 12%.
As crianças e adolescentes também são expostos ao perigo do descarte irregular do lixo hospitalar. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 74% dos municípios brasileiros depositam lixo hospitalar a céu aberto, e apenas 57% separam os dejetos nos hospitais.
Ainda segundo a pesquisa do Unicef, em alguns lixões, mais de 30% das crianças em idade escolar nunca foram à escola.
