A Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) reforça aos interessados em organizar eventos públicos ou privados que é necessário requerer autorização ambiental da Secretaria. O prazo mínimo para protocolar a solicitação é de 15 dias antes da realização do evento.
Dessa forma, quando o requerente se dirige ao setor de protocolo e atendimento pessoal, os funcionários vão recobrar a atenção do interessado quanto à data limite, não sendo admitida a entrega fora do prazo previsto de toda a documentação necessária.
A lista com os documentos necessários para solicitação de autorização pode ser vista clicando aqui. Vale ressaltar que o pedido de isenção de taxa pode ser protocolado desde que reconhecido o caráter sem fim lucrativo ou religioso do evento, a exemplo de procissões, festas populares e manifestações culturais.
A determinação fortalece a análise dos processos com maior precisão, garantindo que todas as exigências técnicas sejam respeitadas, mediante cada situação para que o convívio urbano seja harmonioso em toda Maceió. Cotidianamente, as equipes de fiscalização realizam operações para garantir que não haja abuso do uso de som ou outros crimes ambientais que possam ser gerados durantes os eventos.
Denúncias podem ser feitas pelos telefones 3315-4735 ou 3315-4736, de segunda à sexta-feira, de 8h às 16h, ou diretamente pelo número 98882-8347.
