Brasil

Disputas por posse de terra no Brasil mataram 15 índios em 2013

Buzzato, do CIMI, afirma que o conflito agrário na Bahia poderia ser resolvido com a publicação de uma portaria, por parte do Ministério da Justiça, que delimita a área onde os índios podem viver – o que acarretaria na retirada de qualquer não-índio, com provável indenização. Um estudo elaborado pela Funai sobre a área (que causou divergências entre o órgão e o MJ, mas que depois foi aceito pelo ministério) norteou a elaboração da portaria que vai ser base para outros processos de demarcação pelo país, incluindo dados sobre indenizações a agricultores. No entanto, segundo o MJ, não há previsão para o documento ser publicado no Diário Oficial da União e, com isso, virar normativa no Brasil. Ainda de acordo com o ministério, uma mesa de negociação para que índios e agricultores dialogassem foi instalada no estado, reunindo diversas lideranças, o que, segundo o governo, esfriou os ânimos até que a portaria passe a valer.