Dilma anuncia regulamentação do Cadastro Ambiental Rural
Publicação será na próxima semana no 'Diário Oficial', disse presidente. Ela recebeu vaia ao participar da abertura da 80ª Expozebu, em Uberaba.
Publicação será na próxima semana no 'Diário Oficial', disse presidente. Ela recebeu vaia ao participar da abertura da 80ª Expozebu, em Uberaba.
O texto determina que o descumprimento da medida sujeita o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
Segundo projeto em análise na Câmara dos Deputados, empresas que utilizam os cartões deverão tomar medidas para reaproveitá-los.
Chefe da Secretaria-Geral da Presidência admite decepção com a adesão de alas do próprio PT ao movimento que pede a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Genoino deixou o Condomínio Quintas do Sol, no Lago Sul, por volta das 15h, acompanhado por dois agentes penitenciários, pelo advogado Claudio Alencar e por assessores.
Correção será de 4,5%; no Bolsa Família, 36 milhões terão 10% a mais. Presidente fez anúncio de medidas em pronunciamento do 1º de Maio.
PCB-AL lança pré-candidatura ao governo de Alagoas e à presidência da república
Uma CPI é exclusiva do Senado; a outra, envolve também a Câmara. Caberá aos líderes de partidos decidir quais serão instaladas.
O Olho Vivo tem como principal objetivo prevenir a corrupção e incentivar o controle social dos recursos públicos.
Presidente foi indagada sobre adesão de aliados ao movimento 'Volta, Lula'.
Medeiros critica decisão do Governo de recorrer de decisão judicial.
PL que aumenta salário do governador e vice é lido na Assembleia
CPT será recebida pelo Governador nesta quarta-feira.
O deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), autor da proposta, acredita que a autonomia da perícia produzirá mais isenção na produção da prova técnica e, no plano administrativo, garantirá prioridades de investimentos.