Arquivos MPF

O Ministério Público de Alagoas (MPAL), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/AL) expediram na...

No último dia 26 de março, os Ministérios Públicos do Estado de Alagoas (MPAL) e Federal (MPF), em conjunto com...

O Instituto Biota de Conservação protocolou, na madrugada deste sábado,4, o laudo oficial da necropsia do elefante-marinho conhecido como Leôncio...

Em um movimento que reforça a revisão de homenagens públicas relacionadas ao período da ditadura no Brasil, o Ministério Público...

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas definiu, na quinta-feira (26), em Batalha (AL), ações de fiscalização para combater o...

A Justiça Federal determinou que a União apresente, em até 30 dias, um cronograma detalhado para concluir a regulamentação do...

Atendimento a casos urgentes segue até quarta (18); atividades regulares serão retomadas na quinta-feira (19)

O Ministério Público Federal (MPF) determinou novas diligências após a identificação de uma ligação clandestina de esgoto que despejava cerca...

Nas últimas semanas, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizaram mais uma rodada de...

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se, na semana passada, com representantes do Município de Maceió para tratar do cumprimento da...

Reunião debate regularização fundiária, impacto de obras e precariedade dos serviços públicos

Além da recuperação ambiental, ACP pede indenização por danos irreversíveis e medidas de proteção contra novas intervenções ilegais

Decisão liminar interrompe efeitos de decreto municipal que autorizava exploração turística de massa em área de proteção ambiental federal

Desde a assinatura do acordo socioambiental em dezembro de 2020, as iniciativas para o cumprimento integral do compromisso têm sido constantes....