Novas regras e TAC são definidos para garantir acessos seguros à Praia do Toque
O Ministério Público Federal (MPF) definiu novos encaminhamentos para assegurar o acesso público à Praia do Toque, em São Miguel...
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O Ministério Público Federal (MPF) propôs a criação de um ponto de coleta no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em...
A Justiça Federal determinou que o estado de Alagoas restabeleça, no prazo de 10 dias, o fluxo regular e automático...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) acionaram a Justiça Federal e emitiram recomendações urgentes...
A Prefeitura de Japaratinga terá 30 dias para informar ao Ministério Público Federal (MPF) as providências adotadas para conter o processo...
A pesca artesanal de arrasto na Barra de Santo Antônio, litoral norte de Alagoas, foi pauta de uma reunião realizada...
A Justiça Federal acolheu um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Estado de Alagoas se abstenha,...
O Ministério Público Federal (MPF) definiu que as estruturas comerciais instaladas em área de restinga na orla de Maragogi deverão...
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quinta-feira (2), uma inspeção em uma faculdade particular de Maceió para verificar...
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir à Justiça Federal o bloqueio de R$ 4,6 milhões das contas do...
A Prefeitura de Maceió tem prazo de 30 dias para publicar um decreto que regulamente os passeios turísticos realizados nas...
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado na segunda-feira, 11, entre o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto...
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a discutir a regulamentação dos passeios turísticos conhecidos como “Banho de Lua”, realizados em...
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/AL) recomendaram nesta...