Sem título de terra, quilombo Muquém enfrenta desafios e pede soluções ao MPF
A comunidade quilombola do Muquém, em União dos Palmares (AL), recebeu nesta terça-feira (1º) representantes do Ministério Público Federal (MPF),...
MPF
MPF ajuíza ação por desmatamento em área protegida na Terra Indígena Kariri-Xocó
Além da recuperação ambiental, ACP pede indenização por danos irreversíveis e medidas de proteção contra novas intervenções ilegais
Liminar suspende turismo na Lagoa Azul, em Maragogi
Decisão liminar interrompe efeitos de decreto municipal que autorizava exploração turística de massa em área de proteção ambiental federal
MPF busca iniciativas para a restauração de manguezais na bacia do Celmm
Desde a assinatura do acordo socioambiental em dezembro de 2020, as iniciativas para o cumprimento integral do compromisso têm sido constantes....
Órgãos realizam visita em mineradora para avaliar impactos ambientais em Craíbas
Na última terça-feira (14/11), o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas participou de uma visita às instalações da Mineradora Vale...
MPF cobra fiscalização do uso de motos aquáticas no litoral norte de AL
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou esta semana as investigações sobre os supostos ilícitos ambientais praticados por proprietários e intermediários...
Após pedido do Ifal/Satuba, MPF recomenda que MEC assegure o transporte de alunos da educação básica
Medida deve ser efetivada para estudantes de institutos federais de todo o país em até 180 dias, com envio de plano e cronograma ao MPF
Polícia Federal deve investigar mortandade de peixes em rio na Barra de Santo Antônio
Empreendimentos da região devem ser fiscalizados a respeito de possíveis descartes irregulares no corpo hídrico, após vídeos circularem nas redes sociais mostrando o crime ambiental. O Ministério Público Federal (MPF) também expediu ofícios a serem cumpridos com urgência pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) APA Costa dos Corais.
MPF se reúne com Ministério da Saúde para discutir medidas contra surto de meningite
O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se emergencialmente com representantes do Ministério da Saúde para abordar a séria situação do surto...
MPF ingressa com ação contra ocupações irregulares em área de preservação ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou comuma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, com a intenção de...
MPF investiga impacto do derramamento de melaço na Lagoa do Jequiá
O Ministério Público Federal (MPF) segue com as investigações sobre os impactos causados a pescadores após o derramamento de melaço...
BRK tem 45 dias para apresentar solução para problemas de esgotamento sanitário em residencial de Rio Largo
Em reunião promovida pelo MPF ficou acertado também que a Casal deve comprovar que buscou solução para a situação no residencial Bosque dos Palmares em 20 dias
MPF recomenda que hospital de SC faça aborto em menina estuprada
O Ministério Público Federal (MPF) recomentou ao Hospital Universitário (HU) de Florianópolis que realize o aborto para a menina de 11 anos,...
MPF determina que Depen realize novo teste físico com os reprovados na etapa realizada em Maceió
A liminar concedida afirma que estrutura do local onde testes aconteceram não atendeu às exigências do edital, prejudicando candidatos em Alagoas