Os vereadores de Maceió realizaram na sessão ordinária desta terça-feira (29) a primeira discussão do relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto volta ser apreciado pela segunda e última vez na sessão desta quarta-feira (30).
A LOA estabelece receitas e despesas no valor de R$ 2,3 bilhões para exercício financeiro de 2017. Com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias, são definidos os gastos da administração municipal, elencados na LOA.
Segundo a presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, vereadora Fátima Santiago (PP), após a segunda discussão do relatório preliminar, será aberto prazo para apresentação de emendas por parte dos demais parlamentares.
“Eu já havia solicitado aos pares que adiantassem as emendas, após a segunda discussão darei um prazo de 48 para que elas cheguem à Comissão. Em seguida, faremos a reavaliação e confecção de novo relatório final que será votado no Plenário”, explicou Fátima Santiago, que defendeu e aprovou a ampla participação da sociedade e de líderes comunitários nas discussões sobre o Orçamento municipal. No último dia 22, a Câmara realizou uma audiência pública, que lotou o Plenário da Casa.
“Na ocasião, tivemos uma maciça participação da sociedade que veio debater metas e prioridades do Poder Executivo municipal para o ano de 2017”, explicou a presidente da Comissão.
Além de Fátima Santiago, a Comissão de Finanças e Orçamento é formada pelos vereadores Silvânia Barbosa (PPS) vice-presidente, e os membros, Dudu Ronalsa (PSDB), Wilson Jr (PDT) e Aparecida Augusta (PRTB).
ORDEM DO DIA – Além da discussão da LOA, os vereadores também aprovaram Decretos Legislativos para a concessão de Título de Cidadão Honorário de Maceió a Marco Antônio Felício Sanches e a Irone Sidnei Fiamoncini, propostos pelo presidente da Casa Kelmann Vieira (PSDB), em segunda votação; e requerimentos da vereadora Simone Andrade (DEM), que solicita limpeza do canal da rua Castro Alves, no Poço, e pavimentação e drenagem do acesso à Grota do Andraujo, em Garça Torta; e mais um requerimento, desta vez de Tereza Nelma (PSDB), concedendo a comenda José Antônio dos Santos aos evangélicos Programa Clamor da Última Hora e Aldajane Maria Ferreira Vasco.
HOMENAGEM – Ainda na sessão ordinária desta terça-feira, a Câmara de Vereadores de Maceió fez um minuto de silêncio em homenagens às vítimas do trágico acidente com o avião que caiu, na madrugada desta terça em Medelín, matando jogadores, diretores e membros da comissão técnica da Chapecoense. Nesta quarta-feira (30), a equipe de Santa Catarina faria a final da Copa Sul Americana na Colômbia. Entre as 76 vítimas fatais também estão jornalistas.
