A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou na tarde desta quinta-feira, 6, que a perícia realizada no corpo da jovem Jaciara Ferreira dos Santos, de 31 anos, conhecida como Jaciara Nicácio, encontrada morta no último domingo (2), em Lagoa do Pau, Coruripe, é nula. Segundo a PGE, a perita Marina Lacerda Mazanek não poderia ter realizado o procedimento, pois o ato de deseficacização da nomeação dela remonta a 16 de março.
Mais cedo, a PGE – por meio da sua assessoria – informou que tanto Marina quando o perito Marek Henryque Ferreira Ekert perderam o primeiro processo na cláusula de barreira do concurso, que o STF julgou constitucional. Eles recorreram dessa decisão, mas desistiram do recurso, de modo que transitou em julgado a decisão que os considerou reprovados. Com isso, o segundo processo que era referente à nomeação perdeu o objeto e gerou a deseficácia do ato, com a orientação da PGE.
Os peritos, que haviam sido nomeados em fevereiro desse ano, tiveram a nomeação tornada sem eficácia após decisão judicial. Os peritos ingressaram com dois processos distintos.
Ainda de acordo com a PGE, “quem responde por essa nulidade será o chefe dela na perícia (que pode ser o chefe imediato de setor ou o perito-chefe, depende saber de quem atribuiu a ordem para ela atuar no caso ou ser inserida na escala de serviço)”. Marina ainda responde pelo laudo da morte da menina Thaíse da Silva, de 10 anos, encontrada morta em sua residência no conjunto Village Campestre, no bairro Cidade Universitária.
O caso Jaciara ganhou grande repercussão desde a última semana. A jovem, que desapareceu após sair do trabalho, morreu por esgortajemaneto (corte profundo no pescoço) provocado por ação de instrumento corto-contundente.
O corpo da vítima apresentava ferimentos letais na região do pescoço e outras lesões secundárias na cabeça e ombro direito, provocado pelo mesmo tipo de instrumento. A necropsia não constatou marcas de projéteis de arma de fogo. A Polícia Civil de Alagoas designou uma comissão de delegados para investigar o caso, comandada pelo delegado Guilherme Iusten.
Com a nulidade da perícia, não se sabe, ainda, se o inquérito será comprometido.
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