Juiz Paulo Zacarias, titular do Juizado de Violência Doméstica, durante audiência nesta segunda (21)
O Poder Judiciário de Alagoas iniciou, nesta segunda (21), o mutirão de audiências referente à Semana da Justiça pela Paz em Casa, período em que toda a Justiça do país intensifica a atenção aos processos envolvendo violência doméstica contra a mulher. Foram pautadas 379 audiências em Alagoas, sendo 329 em Maceió e 43 em Arapiraca, onde há unidades especializadas, e as demais em Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema.
Além de agilizar as ações, visa chamar a atenção da sociedade para o problema, como explica José Miranda Santos Júnior, juiz auxiliar do Juizado de Violência Doméstica de Maceió.
“Estamos em ‘mutirão’ desde o início do ano, fizemos muitas audiências, mas agora com a ajuda dos colegas, estamos colocando em dia a questão das medidas protetivas”, disse Miranda, que também é subcoordenador da Coordenadoria da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, órgão que tem à frente a desembargadora Elisabeth Carvalho.
Outros dois magistrados auxiliam o juiz titular, Paulo Zacarias, durante o mutirão: André Gêda, coordenador da Justiça Itinerante, e Diogo Furtado, titular da Comarca de Maragogi.
“Vamos ter uma baixa grande do acervo processual. É uma semana muito importante porque as mulheres se sentem empoderadas, sabendo que a Justiça está atenta às suas demandas, suas queixas. Elas aqui são ouvidas, têm uma equipe técnica multidisciplinar de psicólogas e assistentes sociais para dar o apoio necessário”, afirmou Paulo Zacarias.
Além de acompanhar as audiências, a equipe multidisciplinar do Juizado garante um apoio que vai além das questões judiciais. “A gente faz o atendimento pós-audiência tanto com a pessoa que está sendo acusada, quanto com a pessoa que está acusando, com orientação para prevenção de novas situações de violência, esclarecimento sobre a Lei Maria da Penha e sobre os equipamentos da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência”, explica a assistente social Monique Santos.
O magistrado José Miranda reforça que as vítimas não devem ter medo de procurar uma delegacia e dar sequência ao processo judicial. “Mulher não é propriedade de homem e não tem que aceitar violência de homem. Os homens não vão deixar de sustentar os filhos se forem punidos, as obrigações continuam. Nós temos aplicado várias medidas mensalmente e na grande maioria das vezes, não há reincidência”.
