MPF afirma que trabalhadores do programa nas grotas são vítimas de calote

Adailson Calheiros1

Os trabalhadores do programa Vida Nova nas Grotas denunciaram ao Ministério Público do Trabalho que sofreram calote. A Ônix Construções, empresa responsável pela contratação dos funcionários, e a Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano foram notificadas a prestarem esclarecimentos sobre as denúncias.

Por meio de nota à imprensa, o MPT destaca que aproximados 50 trabalhadores terceirizados estão há dois meses sem receber seus vencimentos. Segundo a nota: Há dois meses sem receber nenhum pagamento, os trabalhadores relataram que a Ônix Construções rescindiu o contrato de trabalho com o estado e, mesmo após receber da gestão estadual duas faturas no valor de R$ 260 mil, a empresa não efetuou nenhum pagamento de salário ou de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos empregados. Segundo relato dos terceirizados, a Ônix também teria dado calote em restaurantes e postos de combustíveis.

O programa, segundo a Setrand, tem atuação em 24 grotas na grande Maceió e até agosto deste ano já teria construído quase dez quilômetros de escadarias.

Segundo o procurador Rodrigo Alencar, a situação é grave e que precisa de uma solução urgente. “A Ônix tem a obrigação de regularizar os pagamentos dos trabalhadores, mas o estado, como tomador do serviço, tem a responsabilidade de fiscalizar a situação trabalhista dos que laboram em suas obras”, disse o procurador por meio da assessoria destacando ainda que pode pedir o bloqueios dos bens da empresa.

Ainda de acordo com a assessoria, os representantes da construtura e da secretaria foram notificados a comparecer a uma audiência marcada para a tarde desta quarta-feira, 6, na sede do MPT.

Setrand

A Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) informa que cumpriu com todas as obrigações contratuais junto à empresa Ônix, sejam estas de ordem financeira, jurídica e previdenciária. A Setrand tem conhecimento da situação trabalhista dos funcionários junto à empresa e já vem tomando medidas administrativas e jurídicas, objetivando, inclusive, a rescisão unilateral do contrato.

A secretaria se coloca ainda à disposição das instituições para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.

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