Antonio de Almeida Anaquim, o motorista que invadiu o calçadão da Praia de Copacabana na noite desta quinta-feira (18), está com a carteira de habilitação bloqueada, segundo o site do Detran. No acidente, 16 pessoas ficaram feridas e um bebê de 8 meses morreu.
A consulta no site mostra que ele tinha 62 pontos e 14 multas nos últimos 5 anos. Na madrugada desta sexta, o departamento informou que Antonio, de 41 anos, não devolveu a CNH e que ele cometeu um crime de trânsito ao circular com ela. Agora, o documento será cassado.
De acordo com o site Detran, as infrações cometidas nos últimos cinco anos não estão prescritas e ainda podem ser aplicadas.
O órgão explica que os últimos 12 meses formam o período limite em que, se o condutor somar 20 ou mais pontos em sua CNH, terá processo de suspensão do direito de dirigir instaurado. Esse cálculo não tem por base o ano civil. Assim, dentro de um mesmo ano pode haver mais de um processo de suspensão, mas sempre por infrações diferentes.
Se em 12 meses o condutor não tiver 20 pontos, essas infrações não são utilizadas para o período seguinte. Mas se antes de 12 meses o condutor chegar a 20 ou mais pontos, o processo já pode ser iniciado.
Detenção
Após o acidente desta quinta, Antônio foi levado para a 12ª DP, em Copacabana, e disse que perdeu o controle do carro porque “apagou” após sofrer um ataque epilético.
Anaquim foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e será submetido a exame para detectar a quantidade de álcool no sangue. Segundo o produtor Leslie Leitão, da TV Globo, havia remédios para epilepsia no carro. Imagens mostram embalagens dos remédios Depakote, Lamitor e Tegretol, todos usados contra a doença.
Segundo o Detran, o condutor que for flagrado conduzindo qualquer veículo após haver bloqueio em sua CNH terá processo de cassação instaurado. O bloqueio é uma restrição que ocorre ao final do processo de suspensão, com ou sem a entrega voluntária da CNH.
Em nota, o detran confirmou que a CNH de Antônio está suspensa desde maio de 2014 e não devolveu o documento. O departamento afirma ainda que ele cometeu um crime de trânsito. Confira abaixo a íntegra do texto:
O Detran-RJ informa que o motorista Antonio de Almeida Anaquim, responsável pelo acidente na noite desta quinta-feira (18.01) na orla de Copacabana, está com a sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa desde maio de 2014. No entanto, o cidadão não cumpriu com a exigência de devolução da CNH para realização de curso de reciclagem. Por cometer um crime de trânsito ao dirigir com a carteira suspensa, o cidadão terá sua documentação cassada, como determina a legislação federal de trânsito. Neste caso, o Detran esclarece que cumpriu com todo o trâmite do Código Brasileiro de Trânsito. O Detran-RJ, assim como toda a sociedade carioca, se solidariza com as vítimas deste acidente.
