Os acionistas da Petrobras decidiram, em assembleia geral nesta quinta-feira (25), distribuir 50% dos dividendos extraordinários da estatal, ou seja, cerca de R$ 21,95 bilhões, de um total de R$ 43,5 bilhões.
Com a decisão, o Tesouro Nacional deve receber pelo menos R$ 6 bilhões para reforçar o caixa da União.
Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é repartida entre os acionistas. Os extraordinários são aqueles pagos além do mínimo obrigatório. Ou seja, a empresa não tem que pagá-los necessariamente.
Foi justamente a decisão de não pagar esses dividendos extras que gerou polêmica para o governo em março, e fez com que as ações da Petrobras despencassem 10% na bolsa de valores brasileira em apenas um dia (veja detalhes abaixo).
Inicialmente, os conselheiros da estatal indicados pelo governo eram contrários à distribuição dos dividendos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a vetar a liberação dos valores, seguindo posição dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Depois de uma batalha sobre o tema, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convenceu Lula que a medida é importante, já que o governo fica com 37% do valor.
Em reunião na última sexta-feira (19), o Conselho de Administração da Petrobras já tinha dado o aval e permitido que a proposta da diretoria, de pagar metade dos dividendos extraordinários, fosse encaminhada à assembleia de acionistas.
Na reunião da semana passada, o conselho entendeu que fatores como a alta no preço do petróleo aumentaram a capacidade de financiamento dos projetos da estatal.
Mudanças no Conselho de Administração
A distribuição de metade dos dividendos extraordinários quase derrubou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Entre os indicados pelo governo para o conselho da empresa, ele se absteve e foi o único que não se posicionou diretamente pela retenção dos dividendos — atitude que não foi muito bem recebida no Palácio do Planalto.
Agora, a mesma proposta que ele defendia, criticada pela Casa Civil e pelo Ministério de Minas e Energia, foi aprovada em caráter final pelos acionistas.
A assembleia ainda deve analisar a renovação do Conselho de Administração da estatal. Já é dado como certo que será aprovado o nome do secretário-executivo-adjunto de Fazenda, Rafael Dubeux, indicado por Fernando Haddad.
Ele deve substituir o conselheiro Sérgio Rezende, indicado por Lula. Pietro Mendes deve seguir na presidência do conselho. Ele é uma escolha de Alexandre Silveira.
Relembre a crise dos dividendos
Em 7 março, o Conselho de Administração da Petrobras decidiu reter o pagamento de todos os dividendos extraordinários. A decisão ocorreu após a divulgação do resultado do quarto trimestre de 2023 da empresa.
A diretoria da Petrobras chegou a propor o repasse de metade dos dividendos extraordinários, mas, na época, os representantes do governo no Conselho de Administração, que são maioria, votaram contra a proposta, que acabou rejeitada.
O objetivo do governo era fortalecer o cofre. Essa verba não pode ser usada para investimento, mas fica numa caixa de contingência.
Dessa forma, o governo entendeu que passaria para o mercado uma imagem de robustez, ainda mais em um momento em que a Petrobras busca financiamentos para investimentos.
Por outro lado, o não pagamento dos dividendos extraordinários fez com que o mercado visse menos atratividade nas ações da empresa, o que fez os preços dos papeis despencarem.
A decisão também fez com que o governo fosse criticado pelo mercado e por analistas, por suposta interferência na Petrobras.
Fritura de Prates e ação de Haddad
A abstenção do presidente da empresa, Jean Paul Prates, na votação se tornou mais um capítulo em uma disputa que também envolve o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por influência na companhia.
Prates e Silveira se desentendem desde o início do governo, nos bastidores e por meio de declarações públicas.
A situação de Prates se tornou delicada e ele passou por um processo de fritura junto ao Planalto. A saída dele do cargo chegou a ser dada como certa, mas não aconteceu.
A permanência de Jean Paul Prates no comando da Petrobras ganhou força depois de duas reuniões entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a portas fechadas, no início deste mês.
Depois disso, a situação de Prates mudou. O ministro da Fazenda foi um dos poucos que defenderam a permanência dele no comando da estatal, e a opinião de Haddad costuma ter peso nas definições de Lula.
Haddad se mostrou incomodado com a turbulência na companhia, e também deu o amparo técnico para a aprovação do pagamento dos dividendos extraordinários.
O ministro teve a percepção de que vai precisar de mais recursos para conseguir manter a esperança do déficit zero em 2024. E como o governo vai ficar com parte dos valores dos dividendos, viu uma possibilidade de garantir mais recursos.
