MPE pode pedir cassação da licença de operações da Braskem

Déborah Moraes / AL24H

Reunião entre MPE e Braskem, contou também com a presença de representantes do MPF.

O Ministério Público Estadual (MPE/AL) pode pedir a cassação temporária da licença de operações da Braskem, concedida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), para a realização de atividades de exploração de sal-gema na região do bairro do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Lagoa Mundaú, em Maceió. A possibilidade foi cogitada nesta terça-feira, 22, pelo procurador geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, após reunião com membros do corpo técnico e jurídico da empresa.

O encontro, motivado pelas suspeitas da ligação das atividades desenvolvidas pela Braskem com as rachaduras que apareceram no bairro do Pinheiro desde o ano passado, contou também com a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF/AL). Na reunião, engenheiros e consultores da empresa apresentaram um levantamento no qual refutavam a hipótese.

O responsável pelas atividades de mineração da Braskem, Alex Cardoso, explicou que hoje só há quatro poços de extração ativos em Maceió, todos distantes do Pinheiro. Ele afirmou ainda que em maio de 2018, dois meses após o tremor de terra na região, a empresa decidiu, preventivamente, paralisar os trabalhos nos dois poços que estavam em atividade no bairro e em agosto do mesmo ano, elas foram suspensas definitivamente.

Cortesia ao Alagoas24Horas

Mapeamento de poços de extração apresentados pela Braskem

Questionado então sobre o que estaria acontecendo no  bairro do Pinheiro, os técnicos sugeriram se tratar de um fenômeno natural conhecido como reativação de falha geológica, que seria imprevisível e não teria ligação com nenhuma ação humana.

Na explanação a Braskem explicou que está em atividade em Maceió desde 1975 e nunca foi notificada de nenhuma intercorrência ocasionada pelas atividades da empresa. Em todo este período foram construídos 35 poços de extração que retiram até 400 metros cúbicos de salmoura por hora.

Anderson Macena / Ascom MPE

Reunião entre MPE e Braskem

A empresa explicou também que há um controle topográfico realizado por uma empresa francesa terceirizada e que anualmente um relatório de controle é enviado ao IMA, mas que o órgão governamental não realiza estudos técnicos próprios, um dos motivos para a possível

Déborah Moraes / AL24H

Alfredo Gaspar de Mendonça, procurador geral do estado

Alfredo Gaspar de Mendonça, ressaltou que, o encontro tem caráter mitigante, já que não há ainda um estudo conclusivo sobre as causas do fenômeno e questionou se seria possível paralisar, temporariamente, as atividades dos poços ativos, o que foi negado pelo corpo jurídico da empresa.

Para a próxima quinta-feira (24), o MPE já anunciou que irá se reunir com o prefeito Rui Palmeira para dar continuidade aos debates sobre o caso. “Este caso é grave e a população merece uma resposta. Antes de tudo é tempo de transparência e tudo o que o Ministério Público souber, os cidadão também saberão. Eu já falei com  os moradores, estou falando com a Braskem e vou falar com a prefeitura. Nós não podemos esperar esta tragédia social se tornar uma catástrofe para agirmos”, declarou o procurador geral.

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