IMA notifica prefeitura de Maceió por causa de entulhos em praias

Ascom/IMA

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) emitiu, na manhã dessa quarta-feira (19), uma notificação para a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maceió (Seminfra) por causa do colapso das obras de contenção de erosão costeira, nos bairros de Ponta Verde e Jatiuca. Os desmoronamentos têm ocasionado a contaminação dos trechos e a inacessibilidade da população.

A notificação tomou como referência o processo que tratou da autorização ambiental nº 90∕2015 para “Implantação de obra de Contenção Costeira em Bolsacreto Nas Orlas de Ponta Verde e Jatiuca”, com responsabilidade operacional e manutenção da Seminfra.

Acontece que a referida obra encontra-se colapsada, devido a desmoronamentos que ocasionaram a contaminação por fragmentos das estruturas que também comprometem a circulação dos usuários.

O documento solicita que a Secretaria apresente um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), conforme a Resolução 10∕2018 do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), para aprovação antes de qualquer intervenção e execução.

O prazo para apresentação do PRAD é de 15 dias, contados a partir da data de recebimento da notificação. Caso haja descumprimento pode ser aberto um processo administrativo, que pode ser acompanhado pelo auto de infração e a devida multa.

Fonte: Ascom/IMA

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1 comentário

  • Gutenberg Belo e Silvalva says:

    É exemplar a rapidez com que o IMA promete punir com multa um órgão como a Prefeitura de Maceió, mas lento quando deveria combater as línguas negras lançadas ao mar, no entorno dessa mesma orla. Não sei sei se trata de uma prestação de serviço ou disputa política, estamos de olho.

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