O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) promove, nesta sexta-feira (07), a partir das 16h, a sessão solene de posse do desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, escolhido por critério de merecimento no dia 01 de novembro deste ano pelo Pleno da Corte.
Na oportunidade, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques, recebe a comenda do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro em razão dos relevantes serviços prestados ao Judiciário e à sociedade brasileira.
Currículo do desembargador Fernando Tourinho
Antes da magistratura, o desembargador Fernando Tourinho foi membro do Conselho Penitenciário, atuou como advogado em escritório jurídico, servidor comissionado do Tribunal de Contas, servidor comissionado no Tribunal de Justiça de Alagoas, professor de Processo Penal na OAB/AL e professor da Escola Superior da Magistratura (ESMAL).
Magistrado desde 1992, permaneceu na 1ª entrância entre 23.09.1992 até 03.03.1994. Atuou na Comarca de Passo de Camaribe/AL, sendo promovido, pelo critério de merecimento. Na 2ª entrância exerceu suas atividades jurisdicionais até 06.09.1995, na Comarca de Marechal Deodoro/AL, oportunidade em que, também pelo critério de merecimento.
Foi promovido para a 3ª entrância, onde exerceu atividade judicante na 25ª Vara da Capital – Execuções Penais, na 8ª Vara da Capital – Tribunal do Júri e, finalmente, na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. Atuou também como também juiz eleitoral da 3ª Zona entre 28.02.1997 e 23.05.1999 e juiz eleitoral do TRE em dois biênios (24.05.1999 a 13.03.2001 e 13.03.2001 a 31.03.2003).
Durante dois biênios – 2002 a 2004 e 2004 a 2006 – foi presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis). Foi presidente do Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça – NIEJ e em 2007, foi magistrado da 17ª Vara Criminal. Foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, durante o biênio 2009/2010. Presidente do Núcleo Integrado em Defesa da Criança e do Adolescente (NIDECA) e coordenador do Programa Integrar no ano de 2010.
Em 2011, atuou como coordenador administrativo da Comissão Gestora do Fundo de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris). Foi representante do Poder Judiciário no Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).
Ainda em 2011, foi integrante da Coordenação de Otimização do Judiciário (COJ). Coordenador da Comissão para revisão, avaliação e validação das configurações do Sistema de Automação da Justiça – Módulo Estatística. Integrante da Comissão de Virtualização Processual do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
O desembargador foi também integrante da Coordenação Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) e da Comissão Interestadual do SINASE. Foi membro da Autoridade Central – Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de Alagoas (CEJAI/AL) e integrante do Fórum Nacional da Justiça Juvenil – FONAJUV.
Currículo do ministro Mauro Campbell
Advogado de dezembro de 1985 a maio de 1986. Assessor Jurídico da Companhia Energética do Amazonas, maio de 1986 a novembro de 1987. Assessor de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, de 21/08 a 09/12/1987. Promotor de Justiça de 1ª Entrância, titular da Promotoria de Justiça de Manicoré – AM, com atuação também em Novo Aripuanã – AM e Humaitá – AM, em 12/12/1987 e promotor de Justiça de 2ª Entrância (Capital), promovido por merecimento, em 01/08/1989.
Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, de 01/08/1989 a 14/03/1991. Secretário de Estado de Justiça, de 15/3/1991 a 20/10/1993. Secretário de Estado de Segurança Pública, de 20/10 a 22/12/1993.
Vice-Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Justiça e Direitos Humanos; Secretário de Estado de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, de 22/12/1993 a 01/01/1995. Promotor de Justiça titular da Promotoria Especializada em Delitos de Trânsito, em 01/01/1995. Assessor e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, de 03/10/1997 a 31/3/1998.
Promotor de Justiça Eleitoral titular das 1ª, 16ª e 58ª Zonas Eleitorais – AM. Procurador-geral de Justiça eleito e reeleito para mandatos – biênios 1999/2001 e 2001/2003. Vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União – CNPG, por dois mandatos. Procurador de Justiça com atuação nas 1ª e 2ª Câmaras Cíveis e nas Câmaras Reunidas e Tribunal Pleno do TJ-AM, de 2000 a 2008.
Secretário de Estado de Controle Interno, Ética e Transparência (atual Controladoria-Geral do Estado), tendo implantado a Comissão Geral de Ética Pública do Amazonas, de janeiro a setembro de 2004 e procurador-geral de Justiça, pela terceira vez, para cumprir o biênio de março/2007 a março/2009.
