Justiça


Transexual alagoana consegue na justiça mudança de nome em RG

Arquivo PessoalEryka também é a primeira transexual de Alagoas a fazer cirurgia reparadora de sexo.

Eryka também é a primeira transexual de Alagoas a fazer cirurgia reparadora de sexo.

Em decisão anunciada no último dia 26, pela juíza de direito da 8ª Vara Civil da Capital, Maria Valéria Lins Calheiros – que julgou favorável uma ação judicial a respeito da retificação do nome no registro civil e demais documentos de identificação de uma transexual alagoana – Eryka Fayson passa a ser a primeira trans-mulher alagoana a conseguir na justiça a mudança de nome. Eryka também é a primeira transexual de Alagoas a fazer cirurgia reparadora de sexo.

Eryka Fayson Marinho de Oliveira Nascimento, nascida em 09 de março de 1970, foi registrada por seus pais, com o nome masculino cujas iniciais são E.M.O. Eryka relata que desde os nove anos já se sentia diferente, e desde essa época começou a desenvolver uma série de problemas psicológico por não se aceitar em um corpo masculino.

Ao completar 17 anos Eryka começou a mudar o seu comportamento social, passando a se vestir com roupas adequadas a sua orientação e identidade sexual. Com 23 anos Eryka começou a passar por várias cirurgias, que a transformaram e readequaram seu corpo a sua verdadeira identidade, a feminina.

Já em 2003 a transexual deu um dos maiores passos da ‘transformação’. Eryka fez a cirurgia de redesidgnação sexual “readequação de sexo”. Todos os procedimentos cirúrgicos ocorreram na cidade de São Paulo. Até os dias atuais as clínicas alagoanas não ofertam esse tipo de intervenção cirúrgica.

Marinha

Aos 19 anos Eryka ingressou nas Forças Armadas – Marinha do Brasil – através de Concurso Público Federal, exercendo a patente de Soldado do Corpo de Fuzileiros Navais. A transexual conta que na Marinha seus superiores não admitiram que ela seguisse carreira levando-a à reforma compulsória por invalidez permanente e definitiva.

"Depois de uma vida inteira de constrangimentos, onde não se identificava com seu corpo masculino, e depois de vários problemas na identificação de nome em sua rotina de vida, ela resolveu procurar o Promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas, Flávio Gomes da Costa Neto, para obter uma solução e dar fim aos constrangimentos diários. Lá, ela foi orientada a procurar um advogado e recorrer à Justiça", relata o Grupo Gay de Alagoas (GGAL).

Vida Atual

Eryka destaca e agradece o profissionalismo de sua advogada, Irailda Almeida, responsável pela ação. Hoje, casada e mãe de dois filhos – uma jovem maior de idade fruto de um ex-relacionamento, e um menino de quatro anos, vive uma vida realizada.

Leônidas

Para Leônidas, trans-homem que está iniciando o seu processo transexualizador, a vitória de Eryka na justiça abre portas para novos processos desta natureza. "O ganho de causa de Eryka Fayson, é mais que uma conquista e esperança. Infelizmente vivemos em um país heterossexista, onde as pessoas são obrigadas a se adequar aos padrões tradicionais da sociedade. Acredito e espero que esta conquista sirva de jurisprudência e base para vários casos que hoje abarrotam as gavetas do judiciário em todo o país". (sic)

Já para o presidente do Grupo Gay de Alagoas – GGAL, Nildo Correia, a vitória de Eryka na justiça criou uma grande expectativa. Desde a publicação da sentença, a entidade se prepara para entrar com novas ações que pedem a mudança de nome de outras transexuais alagoanas.

O GGAL também deve solicitar aos governos Estadual e Municipal o custeio do tratamento do processo transexualizador, para ser feito em outro estado, uma vez que Alagoas não possui programa específico e voltado para esses casos, com base e orientação do Ministério da Saúde.


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