Cinco meses depois de assumir a Presidência do Senado, com o propósito de contribuir para a promoção das reformas destinadas a modernizar o país, o senador Renan Calheiros é hoje o principal condutor das ações destinadas a preservar as instituições em meio à maior crise já enfrentada pelo governo. Ele diz que assegurar completa e isenta apuração das denúncias de desvio de dinheiro público e de compra de votos tem sido sua maior preocupação.
Desde que, no dia 25 de maio, presidiu a sessão conjunta do Congresso de criação da comissão parlamentar mista de inquérito destinada a investigar denúncias de irregularidades na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Renan tem definido os últimos dias como "um delicado momento da vida nacional". Preocupado com os reflexos deste momento na credibilidade do Parlamento, ele afirma que o melhor remédio contra as denúncias é investigar tudo.
– Como presidente do Congresso, farei valer todos os instrumentos constitucionais e regimentais que garantam a completa e isenta apuração das denúncias de desvio de dinheiro público e de compra de votos de parlamentares – garantiu ele, poucos dias antes de presidir sessão do Congresso para a instalação de outra CPI, a destinada a apurar denúncias sobre o mensalão.
Ao mesmo tempo em que apóia a completa investigação de qualquer denúncia, Renan Calheiros tem afirmado que o Legislativo não pode parar. Por isso, paralelamente a encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir meios de superar a crise, ele tem-se empenhado pela votação do projeto de reforma política, por ele visto como a principal resposta que o Legislativo pode dar aos recentes escândalos.
O primeiro semestre de Renan na Presidência do Senado foi marcado por iniciativas para apressar essa votação na Câmara dos Deputados. Da mesma forma, ele liderou a mobilização em favor da aprovação do projeto de decreto legislativo de sua autoria destinado a consultar a população em outubro, mediante referendo, sobre se deseja proibir o comércio de armas de fogo e munições no Brasil.
No mesmo período, o presidente do Senado defendeu o que chama de agenda do crescimento, uma equação de vontades para concentrar o Brasil num esforço pelo desenvolvimento econômico sustentável, pela qualidade do gasto público e pela promoção da justiça social.
Renan defendeu medidas para a redução da carga tributária e para a desburocratização do país. Em sua opinião, o Estado não pode mais prejudicar a produção e o emprego com tributos e juros extorsivos. Para ele, é imprescindível diminuir a atual taxa básica de juros e consolidar o pacto federativo, com a redistribuição, a estados e municípios, das contribuições sociais hoje apropriadas pela União.
Certo de que o excesso de burocracia dificulta os investimentos no Brasil, o presidente do Senado defendeu a redução das exigências para a constituição de empresas, assim como a substituição dos inúmeros documentos obrigatórios no Brasil por um único documento de identidade.
E, junto com o presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, criou uma comissão destinada a modificar o rito de tramitação da proposta de lei orçamentária. "Nosso objetivo é que a lei do Orçamento se torne uma lei de fato e não uma mera peça de ficção", afirmou ele, ao tomar essa iniciativa.
Renan tem-se manifestado também contra as medidas provisórias, especialmente aquelas que alteram contratos e aumentam tributos, por seu potencial poder de afugentar capitais que poderiam gerar empregos no Brasil. Em sua opinião, a informalidade, que já alcança mais de dez milhões de empresas no país, tem que ser enfrentada mediante a recuperação de créditos do setor privado, do tratamento diferenciado aos pequenos empreendedores e do combate efetivo à burocracia.
Outra preocupação revelada pelo senador Renan ao longo deste semestre foi com o endividamento das prefeituras junto à Previdência Social. O presidente do Senado obteve do presidente da República a promessa de que encontrará uma solução para os quase três mil municípios que não estão conseguindo pagar o que devem à Previdência e, em conseqüência, ficam impedidos de receber novos recursos federais e estaduais.
No primeiro semestre de 2005, Renan anunciou ainda cortes no orçamento da Casa, para chegar a uma economia de R$ 30 milhões, dos quais R$ 11 milhões foram cortados já nos gastos previstos para 2005. Da mesma forma, inaugurou o pregão eletrônico, uma modalidade de licitação pela qual bens e serviços são adquiridos pela Internet.
Ao anunciar a medida, Renan afirmou que seu principal objetivo é a redução de custos no processo de licitação, o aumento da competitividade, a transparência e a garantia de impessoalidade em todas as etapas da compra de bens para a Casa.
Ao encerrar o semestre, Renan alertou ser impossível minimizar o impacto da atual crise política, mas disse que prioritário é garantir a governabilidade e a estabilidade econômica.
– Sem essa estabilidade, perdemos não apenas o rumo político, mas o rumo do desenvolvimento social e econômico do país.
