A política de gestão implantada pelo governo de Alagoas, lançada semana passada pelo governador interino Luis Abílio, estima que o Estado economize o equivalente a R$ 1 milhão e 923 mil reais/mês em 2006. A redução de gastos inclui serviços relativos a compras governamentais, cotas de combustível, água, limpeza, vigilância, telefonia, passagens aéreas, gestão hospitalar, energia elétrica, hospedagens, despesas com diárias, entre outros.
A informação foi dada nesta quarta-feira, pelo subsecretário da Secretaria Coordenadora de Planejamento, Gestão e Finanças (PGF), Emílio Marcelino, ao ressaltar que isso só será possível graças à implantação da Agência de Serviços Administrativos do Estado de Alagoas (Agesa), que centralizará, daqui para frente, o controle de gastos e racionalizará as atividades-meio de toda a estrutura direta e indireta da administração pública estadual.
“A grande finalidade da criação da Agesa é assumir a atividade-meio de órgãos e secretarias, para que a estrutura estadual como um todo possa atender às suas finalidades, sem se preocupar com atribuições que, muitas vezes, não tinham a ver com seus objetivos”, ressaltou Emílio Marcelino.
O subsecretário destaca que a Agesa não tem o objetivo único de centralizar ações, como muita gente pensa, mas pensar o processo de controle de serviço e gastos e, principalmente, otimizar as ações, para ser a facilitadora das ações e atividades dos órgãos e secretarias.
al@compras
“A Agesa surgiu para ser um órgão facilitador. Antes, os processos de uma simples licitação duravam, em média, 350 dias para ficarem prontos. Hoje, a meta é que a maioria deles não ultrapasse os 16 dias”, ressaltou Emílio, ao acrescentar que a agência está interligada ao Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios (Siafem), de processamento eletrônico de dados, baseado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal, para simplificar e uniformizar a execução orçamentária, contábil e financeira dos estados e municípios de forma integrada, proporcionando maior eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos.
Emílio Marcelino destacou o serviço de pregão eletrônico al@compras, também lançado na semana passada, pelo governador Luis Abílio. Gerido pela Agesa, ele irá agilizar todos os processos licitatórios do Estado para aquisição de bens e serviços, que passarão a ser realizados por meio eletrônico, reduzindo significativamente os custos em toda as secretárias e órgãos estaduais. “Muitas vezes, por falta de uma simples informação sobre dotação orçamentária ou mesmo do produto que se desejava comprar, levava-se mais de 300 dias para se ter o resultado. Com a Agesa isso acabou”, ressaltou.
“É claro que toda idéia nova, no primeiro momento, pode causar um certo impacto, mas acreditamos que com a divulgação dos objetivos da Agesa os funcionários públicos e população apoiarão, uma vez que se constitui em medidas de economia do dinheiro público”, completou o subsecretário.
Paralelamente ao lançamento do al@compras, a PGF lançou também a campanha para a redução de custos com telefonia no serviço público estadual. Intitulada “Economize, se ligue nos quatro últimos dígitos”, ela pretende conscientizar as diversas secretarias e os gestores públicos no sentido de utilizar os serviços telefônicos com apenas os quatro dígitos com custo zero em ligações.
Os primeiros estudos e medidas adotadas em 2005, pela então recém-criada Agesa, já apresentaram os primeiros resultados práticos e positivos da política de contenção de gastos implantada pelo governo de Alagoas. Houve redução na maioria dos serviços, como em energia elétrica (36%); passagens aéreas (17%); telefonia, (36%), entre outros itens. Em 2005, de acordo com relatório divulgado semana passada, o Estado obteve uma economia média mensal de R$ 1 milhão e 300 mil reais, o equivalente a 24% de redução.
