A instituição participou de dezoito julgamentos ao todo, contando com a capital e interior.
Sete réus absolvidos, dois com punibilidade extinta em razão prescrição, quatro júris cancelados e quatro condenados. Este é o saldo parcial da Defensoria Pública do Estado de Alagoas durante a Semana Nacional de Tribunal de Júri, que começou na última segunda-feira e teve seu término na tarde de hoje. A instituição participou de dezoito julgamentos ao todo, contando com a capital e interior.
Nesta sexta-feira, os defensores participaram de cinco júris. Um deles, em Arapiraca, o defensor Roberto Alan Torres de Mesquita fez a defesa de José Batista, acusado de matar a irmã Helena Batista durante discussão em 2008. O defensor apresentou a tese de homicídio privilegiado, no entanto o júri condenou o réu a 3 anos em regime aberto. O réu já cumpriu 2 anos e 6 meses, por isso terá que cumprir somente mais 6 meses.
Ontem, sete réus foram assistidos por defensores públicos. Os júris aconteceram em Maceió, Arapiraca, Matriz do Camaragibe, Passo do Camaragibe, Penedo, Rio Largo e União dos Palmares. Em Maceió, o réu Fernando da Silva Santos foi condenado a 26 anos de reclusão pela morte de Ricardo José da Silva, em 2009. De acordo com o defensor Ryldisson Martins Ferreira, a tese da Defensoria era negativa de autoria. O réu já responde a uma pena de 46 anos por homicídio e tráfico de drogas.
Na Comarca de Rio Largo, o julgamento de Joás Silvestre do Santos, acusado de crimes ligados ao tráfico de drogas foi suspenso. Segundo o defensor Eraldo Silveira Filho, a suspensão aconteceu devido a pedido de desaforamento do júri.
Na comarca de União dos Palmares, o defensor Gustavo Lopes Paes acompanhou o réu Dorgival Lima da Silva, acusado de matar Jorge Cláudio dos Santos por ter depositado areia em um local que o denunciado não gostou. O réu foi condenado a 12 anos de reclusão por homicídio qualificado por motivo fútil. O defensor entrou com pedido para novo julgamento por considerar que o júri decidiu à revelia das provas dos autos. O réu aguarda recurso em liberdade.
Na quinta-feira, os defensores participaram de seis júris. Na capital, a defensora Andréa Carla Tonin apresentou a tese de negativa de autoria para o júri de Rafael Lúcio Soares, acusado de homicídio de Carla Luíza, em 2011. O júri aceitou a desqualificação de motivo torpe e impossibilidade de defesa, mas o condenou por homicídio simples.
Também em Maceió, o defensor Luiz Otávio Carneiro De Carvalho Lima defendeu o réu Jaime Ambrósio da Silva Neto, acusado do assassinato de Sidney Gomes e tentativa de homicídio de Samuel Acioly Vasconcelos Neto. O defensor alegou inegibilidade de conduta diversa, homicídio privilegiado, desclassificação de homicídio e erro de execução, uma vez que ele não tinha intenção de atirar na segunda vítima. O júri acatou a última tese em respeito a tentativa e condenou o réu a 22 anos pelo homicídio consumado. O defensor entrou com recurso pedindo redução de pena.
Em Matriz de Camaragibe, o réu José Adriano Batista dos Santos foi absolvido pelo homicídio de Manoel José de Mendonça. A defensora Elaine Zelaquett de Souza Correia apresentou a tese de legítima defesa.
Nos dois primeiros dias, a Defensoria Pública de Alagoas participou de dez júris. Os julgamentos, que aconteceram na Capital e Comarcas do interior, resultaram em quatro réus absolvidos, dois condenados, dois adiados por falta de condução e outro por falta de intimação.
