A Fiscalização Integrada Preventiva da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco seguiu, nesta terça-feira (26), o rastro de poluição que corre para os afluentes do Velho Chico nos municípios de Batalha e Palestina. São esgotos que desaguam nos Rios Ipanema e Farias, respectivamente, contaminando todo um ecossistema.
Em pleno centro de Batalha, a FPI do São Francisco encontrou dois pontos de lançamento de efluentes não tratados, mesmo com uma Estação de Tratamento de Água e Esgoto concluída recentemente. O caso mais grave foi o de um de terceiro ponto, que, por falha de bombeamento da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), transbordava dejetos em direção ao Rio Ipanema. Próximo ao esgoto, dezenas de pocilgas e estábulos contribuíam para a degradação.
“Uma coisa é criar animais na lama, como costuma acontecer com porcos. Outra, completamente diferente, é criá-los no esgoto. A população que se alimentar da carne deles certamente terá grandes chances de se contaminar e de adquirir doenças sérias”, destacou a promotora de Justiça Lavínia Fragoso, uma das coordenadoras do programa.
Dias antes, integrantes da área de pesquisa da FPI do São Francisco flagraram a prática de pesca e banho no rio, que, por se estender a mais de um estado (Alagoas e Pernambuco), pertence à União. No local, restos de aves serviam de comida para porcos, enquanto cavalos e gado bebiam das águas fluviais.
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) notificou a Prefeitura de Batalha para que ela apresente os motivos do lançamento de efluentes, mesmo com a existência de uma rede de coleta e tratamento. Já a Casal foi multada em R$ 243.158,43 por dano e poluição ao meio ambiente, com o agravante da prática ocorrer numa Área de Preservação Permanente (APP).
O Batalhão de Policiamento Ambiental, por sua vez, confeccionou Comunicações de Ocorrência Policial em desfavor do Município e da Casal por crime ambiental. Coube à Vigilância Sanitária Estadual notificar a companhia por ela ter deixado de tratar a água que vem dos mananciais para as residências da população. Também estiveram presentes na fiscalização do local o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Diretoria de Vigilância Sanitária e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos.
Palestina
Coube a Equipe de Água e Esgotamento Sanitário conduzir a visita e fiscalização do lançamento de efluentes sem tratamento nos dois municípios. Em Palestina, destaca-se a criação de um pequeno lago para a drenagem das águas da zona urbana da cidade. Com as chuvas, o local acumulou sujeira e agora corresponde a um grande esgoto a céu aberto, impróprio para banho e consumo.
Ainda na região central, a orla fluvial, em torno do Rio Farias, tributário direto do Rio São Francisco, encontra-se abandonada, repleta de lixo e exalando mau cheiro. Pela tarde, a Equipe de Produtos Perigosos e Produtos em Uso de Origem Animal e Vegetal deparou-se com o lançamento de dejetos oriundos de pocilgas no leito do rio e da própria população.
“Na reunião com representantes da Prefeitura de Palestina, soubemos que o Município não possui Plano Municipal de Saneamento, que abrange drenagem urbana, tratamento resíduos sólidos, esgotos e abastecimento de água. Sem este planejamento, não há como conduzir o saneamento da cidade com a prática de medidas integradas necessárias para melhorar a qualidade de vida da população”, disse a diretora de Vigilância de Saúde Ambiental, Elizabeth Rocha.
Crédito: Ascom MPE
Crédito: Ascom MPE
