Com uma vasta pauta de projetos de lei e requerimentos, os vereadores de Maceió retomaram, na tarde desta terça-feira (04), os trabalhos do Poder Legislativo municipal, após o recesso de julho.

Os parlamentares apreciaram e aprovaram também, em regime de urgência, mensagem do Executivo que denomina de Avenida Pontes de Miranda, a nova via construída pela Prefeitura, ligando a orla de Cruz das Almas à de Jacarecica. Segundo o líder do governo na Casa, Eduardo Canuto (PV), com o término das obras de construção, a inauguração da nova avenida está marcada para a próxima sexta-feira. Para garantir a aprovação, foi realizada uma sessão extraordinária logo após o término da sessão ordinária.

O presidente da Casa, Kelmann Vieira (PMDB) ressaltou que o semestre que se inicia será marcado por discussões fundamentais para a população maceioense, como o Orçamento, a revisão do Plano Diretor da capital e o Plano Municipal de Educação. “É de extrema importância que o cidadão participe ativamente dessas discussões, acompanhando nossas audiências públicas e sessões ordinárias. A expectativa é de que este semestre seja muito produtivo”, afirmou.

Já entre as matérias aprovadas, em primeira discussão, estão projetos como o que torna de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas em Telecomunicações em Alagoas, de autoria da vereadora Silvania Barbosa (PPS); a que dá o nome de Jorge Duarte Quintella Cavalcanti, a unidade de Saúde da Família do Conjunto Graciliano Ramos, proposta pelo vereador Eduardo Canuto (PV) e também a que altera inciso do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió, apresentada porSilvania Barbosa.

Os vereadores também começaram a apreciar mensagem do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 (LOA). A partir de agora, eles terão 72 horas para apresentação de emendas à LDO, segundo a presidente da Comissão Permanente de Orçamento da Casa, vereadora Fátima Santiago (PP).

Durante a sessão ordinária, a pedido do vereador Dudu Ronalsa (PSDB), foi feito um minuto de silêncio em homenagem aos senhores Marcelo Santana dos Anjos e Esnaldo Valoz da Cruz Pinto, moradores do bairro do Pontal da Barra, falecidos recentemente. Também de autoria do parlamentar, foi aprovada Moção de Pesar pelo assassinato do guarda municipal Roberto Márcio da Silva Lima.

O vereador utilizou a Tribuna para saudar a passagem do Dia do Padre, comemorado nesta terça-feira. “Gostaria de homenagear todos os padres de Alagoas, citando o líder da Igreja Católica na capital alagoana, Dom Antonio Muniz, arcebispo metropolitano de Maceió”, destacou.

A primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2015 foi marcada ainda pelo retorno do vereador Zé Márcio (PROS), que após um período de afastamento, quando exerceu o cargo de superintendente da Sudene, voltou a ocupar uma cadeira na Casa.

REFORMA – Durante o recesso de julho, o Plenário da Casa passou por uma pequena reforma, quando foram retirados os carpetes existentes no local. Aconteceram trabalhos de pintura e recuperação de luminárias, entre outras melhorias. A iniciativa da mesa diretora recebeu elogios por parte dos parlamentares.

Para a vereadora Heloísa Helena (PSOL) as mudanças no Plenário significam investimento na saúde dos servidores da Câmara e dos próprios parlamentares, “uma vez que, por mais que se limpassem os carpetes, eles acumulavam poeira e poderiam provocar doenças respiratórias”.

ZOONOSES – Durante cerca de vinte minutos, a sessão foi suspensa a pedido do vereador Silvânio Barbosa (PSB), para que os servidores do Centro de Zoonoses pudessem ser ouvidos pelos parlamentares. Os trabalhadores compareceram ao Plenário com faixas para reivindicar a manutenção integral da gratificação de produtividade, cortada pela metade desde fevereiro deste ano. Segundo eles, 13 servidores, todos idosos, perderam cerca de R$ 600 de seus vencimentos mensalmente. O incremento salarial, ainda de acordo com o relato dos trabalhadores, era pago há vinte anos.

O presidente da Casa, vereador Kelmann Vieira (PMDB), recebeu os servidores na sala de reunião da Presidência, acompanhado dos membros das comissões permanentes de Saúde – Heloísa Helena (PSOL), Luiz Carlos Santana (DEM) e Antônio Hollanda (PMDB); e do Meio Ambiente – Silvânio Barbosa (PSB), Guilherme Soares (PSOL) e Silvio Camelo (PV), além do líder do governo, Eduardo Canuto (PV), e dos vereadores Davi Davino (PP), Dudu Ronalsa (PSDB), Wilson Júnior (PDT), Simone Andrade (PTB),Silvânia Barbosa (PPS), Marcelo Gouveia (PRB), Fátima Santiago (PP), Aparecida Augusto (PRTB) e Galba Netto (PMDB).

Os parlamentares se dispuseram a intermediar um acordo com o Executivo o mais breve possível. “É uma perda salarial grande e neste momento de crise, a situação se torna gravíssima”, disse a vereadora Heloísa Helena. O líder do governo na Câmara, Eduardo Canuto, se comprometeu em conversar pessoalmente com o prefeito Rui Palmeira (PSDB) para evitar a continuidade do corte salarial. “Vou me reunir com ele e tentar um acordo. Acredito que o corte foi por contenção de gastos, mas se tratando de apenas 13 servidores, o impacto não é significativo”, explicou.

Os servidores são originários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sempma), mas há duas décadas foram cedidos para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para se dedicarem à apreensão de animais nas ruas de Maceió. “Não podemos perder esta parcela de nossos salários. O trabalho que fazemos é desgastante. Além disso, os servidores são idosos e precisam muito desta gratificação”, frisou Antônio Adalberto Lins que, em nome dos demais, agradeceu o apoio da Câmara Municipal de Maceió.