Procuradores municipais de todo o país estarão reunidos, em Maceió, a partir desta terça-feira (8) até 11 de novembro para discutir teses e firmar entendimentos que possam ser usados em todas as Procuradorias brasileiras. O XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais reúne grandes nomes da Advocacia Pública e importantes temas a serem debatidos, no Hotel Jatiúca.
O Congresso, que acontece pela primeira vez no Nordeste, é uma iniciativa da Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM), que considera que o evento vai dar oportunidade de conhecer e estudar as experiências das procuradorias municipais já instauradas no país e discutir teses de Direito Municipal – o que possibilita formular estratégias de interesse comum que atendam ainda mais a população.
O Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que já é adotada em muitos estados, estará na pauta dos debates. Para falar sobre o assunto, foi convidado Alexandre Vendovelli, executivo da Softplan, empresa que desenvolveu o SAJ.
Vendovelli falará sobre “Como aumentar a arrecadação municipal, por meio de uma gestão jurídica eficiente – Sistemas, Processos e Pessoas”.
“O SAJ Procuradorias é uma solução que atende tanto as demandas de procuradorias municipais quanto de estaduais, organizando e automatizando as rotinas. O sistema auxilia a instituição a evitar a perda de prazos para a cobrança dos débitos. As citações ganham celeridade, principalmente quando há integração do sistema entre Tribunais”, explica Vendovelli. “Na Procuradoria-Geral do Município de Santos, em São Paulo, o SAJ permitiu que um volume de processos que seria ajuizado em quatro meses ocorresse em cinco dias. Em Florianópolis, os dados também refletem o sucesso da solução: o tempo médio de citação de um devedor, que normalmente era de meses, foi reduzido para 15 dias, incidindo em um aumento de 317% na arrecadação”.
Para o presidente da Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas (Apromal), Diego Fonseca, a escolha de Maceió foi muito importante para fortalecer ainda mais as lutas da categoria no estado e discutir temas que são importantes para a carreira, assim como os avanços conquistados nos últimos anos.
O evento, além de aprofundar discussões de forma presencial, aprova enunciados ou diretrizes conceituais estratégicas para orientação da atuação do procurador municipal, selecionando temas importantes para o desenvolvimento de teses.
