Com piora sensível nos principais indicadores e aumento pronunciado da taxa de desemprego, o mercado de trabalho está mais complicado para os jovens da Região Sudeste que já completaram o ensino fundamental, mas não o médio. Esses são alguns dados do 61º Boletim de Mercado de Trabalho do Ipea, divulgado nesta terça-feira (08). Além do texto de análise e do anexo estatístico, integram também este volume as tradicionais seções Notas técnicas, Política em foco e Economia solidária e políticas públicas.
De acordo com o estudo, em geral, no primeiro semestre de 2016, a taxa de desemprego apresentou um valor médio de 11,1%, ficando 3 pontos percentuais (p.p.) acima do verificado para o primeiro semestre de 2015, quando registrou 8,1%. O Nordeste foi a única região que apresentou decréscimo no desemprego.
No lançamento, em Brasília, quatro textos da publicação pautaram o debate. O primeiro aponta as dificuldades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em proteger e desenvolver as trajetórias ocupacionais dos trabalhadores e em alocar recursos no mercado de trabalho. A publicação mostra sugestões para a melhoria do funcionamento da ferramenta, como a aprovação de um marco legal para a execução inter-federativa das suas ações e serviços, tarefa que a Constituição Federal incumbiu à União e que até hoje ainda não foi levada a cabo; e a implementação, no âmbito do Ministério do Trabalho, de uma estratégia de governança em rede dos postos de atendimento, por meio de uso estratégico de suas unidades descentralizadas no desempenho das funções de monitoramento e supervisão.
O segundo texto mostra como as negociações coletivas são fundamentais para a modernização da legislação trabalhista, uma vez que, em acordos coletivos, na troca por maior produtividade, os trabalhadores acabam tendo maior nível de proteção no emprego ou salários mais elevados.
Já no texto Pragmatismo na reforma sindical: Qual deve ser o foco?, o ponto é mostrar como a baixa densidade sindical existente no Brasil necessita de uma solução alternativa em novos mecanismos institucionais de participação dos trabalhadores nas relações de trabalho, para que ocorra o fortalecimento da negociação coletiva. O último trabalho analisa a estrutura sindical do país e propõe uma total renovação da estrutura sindical.
Os pesquisadores se basearam em cruzamento de diversos indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad-C/IBGE), além da Pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho (MTPS).
Em conclusão, o boletim aponta um quadro preocupante dos principais indicadores de mercado de trabalho, não apenas a taxa de desemprego, mas também a deterioração dos rendimentos e a informalidade.
