STJ libera obras da 101 em Alagoas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar que paralisava parte das obras de duplicação da BR 101 em Alagoas. Trata-se da principal obra do Governo Federal no Estado, e os segmentos liberados eram os dois últimos que estavam paralisados, por força de uma decisão judicial.
As obras estavam paradas desde 2013 e em junho desse ano o DNIT realizou a licitação. Porém, o processo foi judicializado por uma empresa que não foi declarada vencedora no certame e o contrato não pode ser assinado.
Com a decisão do STJ, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), já pode dar continuidade ao processo de contratação da empresa que vai duplicar a rodovia nos lotes 4 e 5, trechos que ligam as cidades de Rio Largo a São Miguel dos Campos, e esta a Teotonio Vilela.
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, comemorou a decisão do tribunal. “A obra é de fundamental importância para o nosso Estado. A duplicação vai dar mais conforto e segurança para quem transita, além de aquecer a economia de Alagoas, com o turismo e o transporte de cargas”, afirmou.
