Defensoria Pública promove mutirão de julgamentos de processos cíveis
A Defensoria Pública do Estado, com o apoio do Poder Judiciário e o Centro Universitário Tiradentes (Unit), realizará um mutirão de julgamentos de processos cíveis de menor complexidade, no próximo sábado (13). Ação será realizada durante todo o dia, das 08h às 17h, no Campus da Unit, na Av. Comendador Gustavo Paiva, Cruz das Almas.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Atendimento Inicial e Triagem, Taiana Grave Carvalho Melo, mais de 200 processos estão pautados para o evento. Além deles, a expectativa é que novos processos possam fazer parte do mutirão, já que a Defensoria Pública receberá novas ações até o dia anterior ao evento.
Serão julgadas ações de jurisdição voluntária, a exemplo de divórcio consensual, dissolução consensual de união estável, suprimento de óbito, retificação de registro, suprimento de nascimento de menores, acordos e alvarás de pensão alimentícia ou por óbito (de até quatro salários mínimos).
Para ingressar com a ação basta comparecer à sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Fernandes Lima, Gruta de Lourdes, no horário da manhã, portando cópias dos documentos necessários para ingresso da ação pleiteada até a sexta-feira, 12 de maio.
A lista de documentos necessários está disponível para consulta no site da Defensoria.
Mais informações estão disponíveis pelo telefone: (82) 3315-2785 ou pelo endereço eletrônico: dpal.mensagens@gmail.com.
