Jovens prestarão serviços à comunidade na Defensoria Pública do Estado.
A secretária Municipal de Assistência Social, Celiany Rocha, e o defensor público-geral, Ricardo Antunes Melro, assinaram um convênio nesta segunda-feira (25) para que jovens em cumprimento medidas socioeducativas em meio aberto possam prestar serviços à comunidade na Defensoria Pública do Estado.
Para Celiany, além de cumprir a prestação de serviço à comunidade, esses jovens terão a oportunidade de aprender com os profissionais da Defensoria lições de responsabilidade e respeito. “Essa é uma oportunidade de acolher e ressocializar esses adolescentes para que tenham uma perspectiva de futuro melhor”, ressaltou.
Segundo Melro, a Defensoria está pronta para receber os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. “O cumprimento dessas medidas tem caráter pedagógico e objetiva a adequação dos adolescentes em conflito com a lei ao convívio social saudável, oportunizando-lhe uma experiência com os serviços desenvolvidos pela Defensoria Pública. Parabenizo a Semas também pela disposição de abraçar esse trabalho de reeducação”, destacou.
As tarefas serão atribuídas conforme aptidão do adolescente, durante jornada de no máximo oito horas semanais, de segunda a sexta-feira. A Semas prestará orientação técnica e supervisionará as atividades dos adolescentes, como também realizará acompanhamento socioassistencial e inclusão em programas sociais.
A Semas deverá elaborar um Plano Individual de Atendimento (PIA) com a participação do adolescente e da família com objetivos e metas a serem alcançados durante o cumprimento da medida e perspectivas de vida futura, criando condições para a construção de projetos de vida que visem a ruptura com a prática de ato infracional. O convênio entre a Semas e Defensoria Pública do Estado terá a vigência de um ano, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse das instituições.
Atualmente, 350 adolescentes, sendo 298 meninos e 52 meninas, estão em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto em Maceió. Estes adolescentes são acompanhados pelas equipes dos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) pelos programas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).
O LA e o PSC são medidas socioeducativas para o atendimento e acompanhamento de adolescentes em conflito com a Lei, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Estes programas são mantidos pela Prefeitura de Maceió e têm uma equipe multidisciplinar formada por profissionais de diversas áreas como psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, advogados e orientador comunitário.
