Com seus 128 anos de República, o Brasil não tem na história uma crise política tão intensa como a que vem enfrentando. No cenário atual, o advogado Paulo Roberto Cannizzaro apresenta, no livro “Uma República Adiada”, relatos dos momentos pós-monarquia até este momento.
Além disso, o autor explica a presença do Direito na história política da democracia brasileira, apontando caminhos para que “os rumos do país” cheguem, o mais próximo, da “República prometida” para fortalecer a soberania popular.
“A República brasileira teve uma trajetória difícil para chegar aqui. Não foi um caminho reto, monolítico, exato e sem dores. A rigor, nenhuma história é um caminho sem curvas e declínios. Já se disse isto, mas é certo que temos, agora, uma nação extremamente representativa no meio do tabuleiro das maiores democracias no cenário mundial, mesmo que submetida a enormes desafios. A Cidadania pede que não se retarde mais a República prometida”, destaca Cannizzaro.
O livro, publicado pela editora portuguesa Chiado e já lançado em Portugal e na Espanha, chegará as terras brasileiras nesta quinta-feira (25), na Livraria Cultura localizada no Paço da Alfândega, em Recife-PE.
“Foi desafio sintetizar, em um singelo livro, principalmente não sendo especificamente um especialista historiador, todo o pensamento e a experiência republicana, tentando perfilar como a própria história política brasileira ocorreu ao longo dos anos, sempre tão conturbada de crises, avanços e muitos retrocessos. O propósito deste trabalho foi contar um pouco como a nação se despediu do período da Monarquia, do grande imperador Pedro II, repentinamente condenado ao exílio, e como acolheu os novos ventos da República”, concluiu.
O livro também está disponível nos sites da Livraria Cultura (https://www.livrariacultura.com.br) ou da editora Chiado (https://www.chiadoeditora.com)
Confira abaixo um trecho da entrevista com Paulo Roberto Cannizzaro:
Qual a sua interpretação sobre os cenários dessa República do Brasil?
O país vem se arrastando com histórias de instabilidades políticas sucesscas, foram planos e mais planos econômicos fracassados, a nação sempre colapsada institucionalmente, os poderes constituídos confrontados, a própria política atual completamente judicializada, crises sucessivas e recorrentes, até imorais bloqueios de liquidez, empréstimos compulsórios nunca pagos, esse amontoado contingente de desempregados, ou seja, não é esta a República prometida e idealizada, se considerar nossa dimensão de sermos uma das maiores economias do mundo, e uma das maiores democracias contemporâneas.
Você fala que a política está judicializada e o que representa isto para a sociedade brasileira?
A Justiça Trabalhista, por exemplo, é um balcão de negociatas. O Direito faz parte desse processo de exercício da vida das pessoas, e por isto amplificou-se para acompanhar e atender as necessidades e requisições variadas da sociedade. A judicialização favorece o afastamento da política do ambiente das democracias. A hegemonia judicial é altamente perigosa. Ela não pode ser a protagonista da Política. A judicialização excessiva vai despolitizar a democracia, o que gera crises institucionais gravíssimas, exatamente o que estamos vivendo.
Você está dizendo que não é o poder Judiciário quem deve gerir a Política?
A judicialização da política ocorre principalmente numa sociedade de baixo exercício da cidadania, numa sociedade dispersa e alienada. Este caminho fere a soberania popular. Quem é soberano é o povo. O estado somos nós. Não é na judicialização que a política se resolve. A justiça passa a se intrometer em tudo e estes julgamentos todos na justiça são riscos ao Estado de direito. O constitucionalismo é um avanço civilizatório, mas precisa ter limites também. Além disso se perdeu até a compostura da liturgia de cargos. Vemos hoje até ministros do STF batendo boca com instâncias do andar de baixo, emitindo opinião, e as soluções que são obtidas no Judiciário sempre produzem uma acirrada competição entre os poderes. É inegável que há hoje um papel invasivo do Direito na Política. Esse pode ser um caminho que fragiliza a Democracia. Montesquieu falava sobre um sistema de freios e contrapesos entre os poderes, ao ponto que cada um deles exerça seu papel com limites.
Quais são as suas expectativas para as próximas eleições?
Tomara que esteja errado, mas parece ser pouca alentadora. O país conflagrado em competições. Deve ser uma campanha de agressões, acusações, sem nada de concreto para sair dessa crise. Precisamos fechar esta porta, com todos os efeitos trágicos desse ciclo de aperfeiçoamentos institucionais que precisam vir, e abrir outra janela para nossos avanços como nação. Recuperar nossas empresas que estão sendo quebradas, reconstruir nossas vocações industriais, estimular nossas empresas para investimentos, produzir, produzir e depois produzir ainda mais, gerar escalas econômicas, unir nossa intelectualidade, voltar a empregar talvez mais de 20 milhões entre desempregados e profissionais fazendo biscates, e colocar ponto final neste capítulo da história. O prejuízo já aconteceu.
