De 2012 a 2015, os Estados Unidos concederam asilo para 167 pessoas procedentes do Brasil, segundo dados do Departamento de Segurança Interna americano. Estes brasileiros comprovaram ter sofrido perseguições, ameaças e agressões por conta de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou grupo social. Do total de asilados no período, 37 respondiam a processo de deportação e conseguiram convencer as autoridades de que um retorno ao Brasil representaria grave risco para suas vidas.
Este número pode aumentar, segundo a brasileira e Advogada de Imigração que atua na Flórida, Renata Castro. Para ela, as bandeiras defendidas por Bolsonaro devem impactar diretamente nos direitos alcançados pelas minorias no Brasil e provocar uma fuga das pessoas em defesa das suas próprias vidas. “Os EUA já são um dos destinos preferidos pelos Brasileiros que vivem em uma situação de diversidade social devido ao respeito às diferenças que a legislação de alguns estados aplica”, pondera Castro.
Para a advogada, a proteção imigratória gerada pelo pedido de asilo deve assegurar que os brasileiros que sentirem que seus diretos estão sendo lesados ou que suas vidas estejam em risco imigrem para os EUA. “Aqui, nos Estados Unidos, o individual sobrepõe o coletivo, e a Constituição, por exemplo, proíbe o Estado de agir contra as liberdades individuais. Muito diferente do Brasil, onde é grande a influência da religião no Estado e na política, com reflexos na formação da sociedade”, avalia ela, citando, como consequência, os ataques à comunidade LGBT, a terreiros de religiões de matriz africana e a seus frequentadores.
ASILO NOS EUA
Essa possível mudança na postura do governo brasileiro mudará também a situação de brasileiros que já residem nos EUA de forma irregular, de acordo com a advogada. “Peticionários de asilo tem até um ano da entrada nos EUA para iniciar a solicitação junto ao governo. No entanto, caso ocorra alguma mudança fora dos EUA que embase a solicitação de asilo, o mesmo pode ser iniciado mesmo depois de um extenso período de tempo nos EUA.”
Segundo Renata Castro, a estratégia legal prevista em estatuto como “mudança em circunstâncias ou changed circumstances, permitirá que brasileiros que se enquadrem dentro do alvo de tiro aberto do novo governo (se eleito) peticionem para benefícios imigratórios mesmo que não exista perseguição passada. O estatuto que rege a lei de asilo reconhece proteção a perseguição no passado ou grande possibilidade de perseguição sistêmica no futuro. Em uma virada inesperada, a eleição de Bolsonaro poderá significar esperança para brasileiros que moram fora do Brasil em situação irregular.
BRASILEIROS QUALIFICAM PARA ASILO
Existe uma crença infundada de que um país precisa estar em guerra para que seus cidadãos possam se beneficiar de solicitações de asilo, fazendo com que várias pessoas que qualificam para o tão sonhado green card não busquem ajuda legal. “É preciso ajuda profissional e qualificada. Solicitar asilo é o equivalente a uma cirurgia de peito aberto no que tange a lei imigratória, e qualquer erro pode ser fatal a processo”. A base de qualificação para asilo é ampla e não é restrita a nacionalidade, de acordo com a advogada.
O escritório de Renata Castro detectou em 2017 um aumento de solicitações de ajuda vindas de comunidades consideradas minorias no Brasil. Segundo ela, mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas da comunidade LGBT, tem cada vez mais procurado seu escritório para buscar informação e possibilidades de imigrar legalmente para os EUA. “Infelizmente esses sãos casos isolados que dificilmente qualificam para asilo, no entanto, caso Bolsonaro ganhe, existirão provas de posturas do futuro presidente que rechaçam a mera presença de cidadãos com religiões ou orientações que destoem das preferências pessoais dele e de sua base. O pânico já está instalado nessas comunidades. Estamos sendo procurados por pessoas que já estão temendo a vitória deste candidato”, afirma Renata Castro.
