Agentes da Delegacia de Igreja Nova prenderam um homem de 34 anos acusado de estuprar – e engravidar – a própria filha de 15 anos. A prisão ocorreu na tarde desta quarta (23) no Povoado Sobrado, zona rural do município, onde a família reside, após cumprimento de mandado de prisão. O suspeito – Edmilson Bezerra dos Santos – foi ouvido pelo delegado Gustavo Xavier.
A reportagem do Alagoas 24 horas entrou em contato com a delegacia local que confirmou que o suspeito também está sendo investigado por abusos sexuais cometidos contra a outra filha, uma menina de 13 anos. Este segundo crime, no entanto, ainda não foi confirmado. A polícia irá ouvir na manhã de hoje a mãe das menores, que deve fornecer detalhes de como se dava a agressão sexual.
O caso veio à tona após o Conselho Tutelar oficializar uma denúncia contra o acusado na Promotoria de Justiça de Igreja Nova. Imediatamente, o promotor de Justiça, Paulo Henrique Prado, requereu à Polícia Civil abertura de inquérito e, ao Poder Judiciário, a prisão preventiva do acusado.
“A adolescente com maior idade está grávida e existe a possibilidade do filho ser fruto do estupro. Então, para que possamos comprovar se, de fato, o pai é mesmo o autor do crime, pedimos a realização dos exames de conjunção carnal nas duas filhas e, ainda, o teste de DNA do bebê em gestação”, informou o promotor de Justiça.
O suspeito está preso na carceragem e ficará à disposição da justiça.
Depoimento das vítimas
O Ministério Público Estadual explicou que devido ao crime, as vítimas terão que prestar depoimento sobre o caso. Porém, esse procedimento deverá acontecer conforme dispõe a Lei federal nº 13.431/17, que trata sobre o depoimento sem dano, escuta especializada e cria instrumentos efetivos para a proteção de crianças e adolescentes que sofreram violência sexual.
“Pela nova legislação, o depoimento especial deve resguardar qualquer contato, ainda que visual, da criança ou do adolescente com o suposto autor ou acusado, ou com outra pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimento. O local também deve ser apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade, separado da sala de audiência. E ainda é necessário o acompanhamento por profissionais especializados, vedando-se a leitura da denúncia ou de outras peças processuais”, esclareceu o promotor.
