A Câmara dos Deputados realiza neste momento uma comissão geral para debater os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis no País. A realização do debate foi solicitada pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) e anunciada na semana pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Os ministros de Minas e Energia, Wellington Franco; e da Fazenda, Eduardo Guardia, foram convidados para participar do debate no Plenário da Câmara. Também foram convidados para discutir o assunto, representantes da Petrobras, de distribuidoras, de postos e especialistas do setor.
Durante as comissões gerais, qualquer convidado pode utilizar as tribunas do Plenário para expor ideias e opiniões. O objetivo, segundo Maia, é buscar ações imediatas para enfrentar a crise geopolítica global que encarece os combustíveis.
Em mensagem nas redes sociais, Maia sustentou que, “no curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS/Cofins”. E acrescentou que “os estados podem avaliar o mesmo para o ICMS”. Na semana passada, a Câmara aprovou isenção tributária para o diesel. Segundo Maia, essas “são ideias de políticas compensatórias para enfrentar o momento atual. E estão distantes do congelamento de preços que vimos no passado”.
O presidente da Câmara também criticou a política de preços da Petrobras. “Não está correto incorporar variação cambial aos preços e ter uma política de aumento diária. A Petrobras pode, com liberdade do preço, fazer uma política de mais previsibilidade para a sociedade, com aumentos em períodos mais longos”, sugeriu.
Medidas provisórias
Ontem o Congresso Nacional recebeu as três medidas provisórias assinadas pelo presidente Michel Temer que resultaram do acordo com os caminhoneiros para pôr fim à greve nacional iniciada no dia 21. As MPs reservam parte do frete da Conab para caminhoneiros autônomos, preveem a fixação do preço mínimo do frete e dispensam o pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões.
Os deputados, no entanto, divergiram sobre a eficácia das MPs.
Causas
O deputado José Carlos Aleluia quer ampliar o debate e levantar todas as possíveis causas para os altos preços atuais.
“Se o mercado tem concorrência imperfeita, se tem algum elo da cadeia que está provocando esse crescimento e se há um excesso de tributos. O que me parece óbvio. Tem estados que cobram 30% sobre o óleo diesel. Tem tanto imposto sobre a gasolina que seguramente os parlamentares têm que ver como o assunto pode ser encarado”, afirmou.
Paralisações
Entidades, como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), paralisaram suas atividades em protesto contra o aumento do preço do óleo diesel. Eles afirmam que o diesel representa 42% dos custos do negócio e reivindicam isenção de impostos sobre o insumo.
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