Gustavo Feijó
O prefeito da cidade de Boca da Mata, Gustavo Dantas Feijó e mais 11 pessoas foram alvos de uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Estado por ato de improbidade administrativa. De acordo com a promotoria de Justiça de Boca da Mata e do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (NUDEPAT), todos são acusados de integrar uma organização criminosa que desviou mais de R$ 28 milhões dos cofres públicos daquele município, com contratação, a partir de licitação fraudada, de serviços que nunca foram prestados.
Na petição inicial foi pedido ao Poder Judiciário o bloqueio dos bens dos envolvidos e o afastamento do chefe do Poder Executivo Municipal.
Os envolvidos
O esquema ocorria desde 2013. O prefeito Gustavo Feijó, que também é vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Região Nordeste, teria se associado a Ricardo Marcel Matos Mendonça, diretor do Instituto da Previdência dos Servidores Públicos do Município de Boca da Mata, nas irregularidades. Ele seria “dono aparente” do Posto de Gasolina “Auto Posto 20”, que na verdade pertencia a Feijó. O empreendimento familiar também tinha como sócios: Suelle Sothania Cintra, esposa de Ricardo Marcel; Edson José Bezerra, Davi de Freitas, Diego de Freitas e Felipe de Omena Feijó, todos estes parentes e pessoas próximas do prefeito.
O esquema de desvio de dinheiro público também envolvia o ex-secretário de Finanças de Boca da Mata, Antônio Thiago Melo da Rocha. Este é apontado como principal operador financeiro do esquema. Thiago é proprietário de outro posto de gasolina, “Posto Santo Antônio”, utilizado nas irregularidades. Já Jenilda Gomes Lima é proprietária da empresa “Ômega Locação e Terceirização Ltda”, utilizada como fachada para contratação fantasma de serviço de transporte de veículos.
De acordo com o MPE, na lista de pessoas que atuavam como laranjas estão: Roberto Cunha Rocha e Cynthia Cesar Jatobá da Rocha (pai e esposa de Thiago Melo); Wellington Carlos Bezerra, irmão de José Edson Bezerra; Hermano Cardoso Pedrosa Filho; Luiz Bastos Cabral, assessor do prefeito; Carlos Alberto da Silva da Graça, supervisor de compras da prefeitura de Boca da Mata e Mariana Omena Feijó, filha de Gustavo Feijó. Há ainda a possibilidade da existência de outros agentes que atuavam no esquema de desvio de verba pública.
Os esquemas
Na petição inicial, assinada pelos Promotores de Justiça Bruno Baptista, titular da promotoria de Justiça de Boca da Mata, José Carlos Castro e Karla Padilha, ambos do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, consta que a ação foi baseada em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), extratos bancários obtidos mediante quebra de sigilo autorizada pela Justiça e depoimento dos envolvidos e testemunhas, onde se verificou movimentações financeiras da empresa “Ômega Locação e Terceirização Ltda” incompatíveis com sua capacidade econômica.
A prefeitura de Boca da Mata depositava grandes quantias em dinheiro na conta bancária da empresa “Ômega Locação”, com a justificativa de serviços prestados ao município e este valor era posteriormente retirado ou transferido por Antônio Thiago, depois divido entre os integrantes do suposto esquema.
“Na verdade tudo não passava de um grande simulacro, eis que a empresa contratada não prestava tais serviços aos órgãos públicos municipais, servindo apenas como corredor para saída de dinheiro da prefeitura e sua distribuição para as pessoas escolhidas por Gustavo Feijó, que nunca aparecia pessoalmente no esquema, mas agia em nome de seus prepostos, visando a permitir o locupletamento ilícito dos acusados”, explicam os Promotores em um dos trechos da petição.
Abastecimento sem licitação
Ainda segundo o MPE, o suposto esquema de desvio de dinheiro também envolveu o fornecimento de combustível para prefeitura de Boca da Mata, por meio da utilização dos dois postos de gasolina citados. Os promotores destacam que o Auto Posto 20 foi escolhido para fornecer combustível à prefeitura, sem que outras empresas tenham participado do certame. Além dessa irregularidade, o posto ainda emitia notas frias e não prestava constas.
O mais grave é que os carros não eram abastecidos lá, e sim no “Posto Santo Antônio”, que não tem contrato com a Prefeitura do Município, e é de propriedade do ex-secretário municipal de finanças Antônio Thiago Melo da Rocha.
Baseado nas investigações, os Promotores de Justiça acreditam que o prefeito de Boca da Mata instalou dentro dos órgãos públicos municipais um esquema milionário de corrupção e lavagem de dinheiro. “O chefe do executivo municipal é o grande articulador da organização criminosa e seus amigos Ricardo Marcel e Antônio Thiago Melo os braços direitos e principais operadores do esquema. Ademais, a empresa Jenilda Gomes Lima ME servia apenas para conferir aparência de licitude a um dos esquemas. Por isso solicitamos a condenação dos envolvidos e o ressarcimento integral do dano ao erário”, afirmam.
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