O déficit de leitos destinados aos pacientes com câncer no estado e a ineficiência do sistema de regulação desses leitos foram temas da reunião, ocorrida nesta quarta-feira, 06, entre a Defensoria Pública do Estado, a Defensoria Pública da União, as secretarias da Saúde do Estado (SESAU) e dos municípios de Maceió (SMS) e Arapiraca, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (CONSEMS) e gestores dos hospitais conveniados ao SUS.
O encontro, que aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado, em Maceió, foi coordenado pelos defensores públicos estaduais Daniel Alcoforado e Karina Basto e pelo defensor público da união, Diego Alves.
Durante a reunião, os gestores públicos e hospitalares discutiram sobre a recorrente falta de leitos nos hospitais referenciados em oncologia, que leva os pacientes a procurar atendimento no Hospital Geral do Estado (HGE).
Após o debate, as secretarias de saúde e o COSEMS se comprometeram em apresentar, em 10 dias, informações atualizadas acerca da quantidade de leitos oncológicos clínicos e cirúrgicos disponíveis na rede pública de saúde, bem como um plano detalhado de abertura de novos leitos desta especialidade no estado.
A SESAU comprometeu-se, ainda, a publicar a atualização do Plano Estadual de Oncologia em 30 dias, considerando as novas demandas e atuais necessidades da rede. No período, o Estado promoverá consulta pública, na internet, para apresentação de sugestões.
A Secretaria de Estado da Saúde também se comprometeu a garantir a realização de exames para diagnóstico precoce de oncologia, em sua rede e no Hospital da Mulher, que será inaugurado em agosto deste ano. O plano de ampliação da oferta para diagnóstico do câncer de mama, colo uterino e tireóide da mulher será apresentado pelo Estado em 30 dias. Ainda no prazo de 30 dias, o Estado deverá apresentar plano detalhado de instalação e implantação do Sistema de Regulação Ambulatorial e Hospitalar de Oncologia.
O Estado deverá, também, dar início à campanha publicitária anual na grande mídia, voltada à prevenção ao câncer.
Já a Secretaria da Saúde do Município de Maceió informou que apresentará, em 30 dias, todos os contratos firmados com os prestadores de serviço na área oncológica.
Por sua vez, os prestadores de serviços referenciados deverão regularizar a oferta de leitos, no prazo máximo de 15 dias, e cumprir todas as metas já contratualizadas de realização de exames, consultas e biópsias, sob pena de serem instados judicialmente. Os hospitais também apresentarão propostas para a viabilização do aumento da oferta de leitos.
Os Hospitais Vereda e Santa Casa de Maceió apresentarão ao Estado, uma proposta de ampliação de leitos para oncologia pediátrica em Alagoas. A Sesau apresentará plano específico para a ampliação da oncologia pediátrica no estado, no prazo de 30 dias, com a contratualização de novos leitos.
A reunião contou com a presença do secretário de Saúde do Estado, Alexandre Ayres; secretária adjunta de saúde de Maceió, Nadja Tenório; o diretor de regulação da saúde do Município de Maceió, Deraldo Lima de Souza; a representante da Secretaria de Saúde de Arapiraca, Tarcísio Carlos Alves de Menezes; a representante da COSEMS, Sylvana Medeiros; a diretora do HGE, Marta Mesquita; a deputada estadual Jó Pereira e representantes dos hospitais Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA), Veredas, Chama, Afra Barbosa e Santa Casa de Misericórdia de Maceió.
