Após receber informações que apontam para um quadro de grave inadequações sanitárias no Hospital Escola Dr. Portugal Ramalho, em Maceió, o defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Coletivos da Defensoria Pública do Estado, Fabrício Leão Souto, recomendou às secretarias de saúde e aos órgãos de vigilância sanitária do Município de Maceió e Estado de Alagoas que realizem, no prazo de dez dias, inspeções sanitárias.
A recomendação, enviada nesta sexta-feira, 22, também pede que os Conselhos Regionais de Medicina, de Psicologia, de Nutrição – 6ª Região e de Enfermagem de Alagoas promovam vistorias técnicas na unidade de saúde e enviem os laudos sobre a situação do hospital à Defensoria Pública, em até de 60 dias.
Concluídos os laudos de inspeção, a Defensoria Pública avaliará a situação juntamente aos gestores, atuando de forma extrajudicial e, se necessário, judicial, a fim de garantir condições dignas para os pacientes da saúde mental.
