As instituições Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) convidam os moradores dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, interessados em esclarecimentos sobre o acordo que ampliou o Programa de Apoio à Realocação e Compensação Financeira, a participarem de audiência pública, na próxima terça-feira (14), às 17h, no ginásio do CEAGB/Cepa.
Busca-se com esta audiência pública a interlocução direta das instituições diretamente com a população atingida e beneficiadas pelo acordo, visando assim esclarecer dúvidas que ainda existam.
A mesa de trabalho será composta apenas pelas instituições. Além das procuradoras da República, procuradores e promotores de justiça e dos defensores públicos, a audiência pública contará com a participação de técnicos e advogados da empresa petroquímica Braskem S.A..
Considerando que será grande a participação popular e a necessidade de organização dos trabalhos e controle do tempo, durante a audiência pública, manifestações e dúvidas dos moradores poderão ser direcionadas às instituições apenas por escrito.
A imprensa será atendida após o evento, por meio de coletiva, com a participação de representantes das instituições e da empresa.
O Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco, celebrado entre MPF, MP, DPU, DPE e a Braskem, em 3 de janeiro de 2020, efetivamente, conseguiu a ampliação do Programa de Apoio à Realocação e Compensação Financeira, já iniciado pela empresa, para abranger as demais áreas de maior risco nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto.
Serviço:
Audiência Pública
Data: 14/01/2020
Hora: 17h às 20h30
Local: Ginásio do Centro de Desporto e Recreação Professora Cleonice de Barros Lima, no Cepa
