Processado pela Ferrari por plágio pede réplica de volta após Justiça extinguir ação

O dentista Vitor Estevan pediu à Justiça a devolução de uma réplica de Ferrari apreendida após a marca denunciá-lo por plágio. A ação contra o morador de Cachoeira Paulista, que já durava um ano, foi arquivada pelo judiciário.

“Eu era tido como um falsificador, mas agora esse peso saiu das minhas costas”, disse.

O pedido de devolução foi feito nesta segunda-feira (20). Para o advogado do dentista, com a extinção da ação, não há motivo para que o veículo seja mantido apreendido. A liberação do carro, que está em um pátio em Lorena, ainda depende da autorização da Justiça.

A ação foi extinta em 16 de janeiro, depois que expirou o prazo para a Ferrari representar contra Vitor. A queixa-crime feita pela Ferrari na Polícia Civil precisava ter sido representada judicialmente em até seis meses, o que não aconteceu.

“Eu carreguei por um ano o fardo de ser um falsificador, alguém que infringia a lei, o que eu não sou. Agora eu vou poder andar de cabeça erguida e ter a minha vida de volta”, disse Vitor.

Após a decisão, o grupo de advogados que representa a Ferrari no Brasil recorreu pedindo que, apesar da extinção da ação, o veículo fosse destruído, levando em conta o laudo que está no processo, que constatou o plágio.

A réplica foi feita com a junção de peças de vários veículos e acabamento em fibra de vidro, para criar os detalhes da lataria do modelo F40. No laudo, a perícia alegou que, apesar de “amador e grosseiro”, o veículo se tratava de uma réplica.

A Justiça ainda não se manifestou sobre o destino do veículo, e não há prazo para que isso aconteça.

O G1 entrou em contato com os advogados que representam a montadora, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Perícia foi feita comparando o protótipo com fotos do modelo original — Foto: Reprodução

Carro apreendido após boletim de ocorrência

O dentista Vitor Estevan teve a réplica apreendida em janeiro de 2019, depois que a montadora italiana registrou um boletim de ocorrência por crime contra marcas. O homem foi encontrado depois de tentar vender o carro, ainda inacabado, em uma plataforma na internet.

De acordo com a legislação, o design é “exclusividade titular da marca e vedada a reprodução ou imitação”. Desde então, os advogados do dentista e da montadora discutem na Justiça o destino do carro.

O modelo copiado por Vitor foi lançado em 1987. A F40 foi o último veículo da Ferrari produzido com a supervisão de Enzo Ferrari, fundador da marca.

O automóvel original alcança 300 km/h e há pouco mais de mil exemplares da ‘super máquina’ no mundo. Por ser considerado raro no mercado, o preço do esportivo varia, ultrapassando os R$ 4 milhões.

Danos morais

Por causa da repercussão, Vitor acionou a empresa na Justiça pedindo indenização de R$ 100 mil por danos morais. A ação foi movida por ele em novembro de 2019.

No processo, ele alegou que teve prejuízo moral, já que trabalha como profissional liberal e dependia do “bom nome” para o exercício da profissão. Disse ainda que teve de ser submetido a tratamento psicológico, reflexo dos impactos sofridos pela exposição depois do caso.

Neste processo, a Ferrari ainda não foi citada e não há andamento.