A OAB Alagoas esteve reunida nesta quinta-feira (11), por meio da Comissão de Direitos Humanos, com a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS) e familiares de reeducandos. O encontro ocorreu após o protesto realizado pelas famílias dos apenados na tarde de ontem, bloqueando a entrada do Complexo Penitenciário de Alagoas. A manifestação cobrava a liberação de visitas e a entrega de feiras aos presos que não tem qualquer contato com parentes desde o início das medidas restritivas da pandemia da COVID-19. A Comissão atuou como mediadora.
A Seccional alagoana já havia encaminhado ofícios para a SERIS desde o mês de abril requerendo informações sobre as dificuldades no Sistema Prisional durante a pandemia da COVID-19.
“Muitas denúncias chegaram a Comissão de Direitos Humanos. Familiares questionando a falta de informações desde que as medidas restritivas no enfrentamento à COVID-19 foram adotadas. Logicamente, a suspensão das visitas é entendida neste cenário. Mas os parentes reclamavam que também não estavam tendo acesso a simples informações, até pela preocupação com a saúde dos reeducandos. Tentamos esse diálogo com a SERIS, encaminhamos ofícios, mas as denúncias continuaram chegando de forma recorrente. Buscamos sempre a ampliação do diálogo. A reunião de hoje foi um ponto extremamente positivo, com a Comissão de Direitos Humanos conseguindo mediar este diálogo. Colhemos avanços e vamos continuar dialogando”, destacou o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Anne Caroline Fidelis, explicou como aconteceu a reunião e os avanços conquistados. “Foi uma reunião para tentar amenizar a angústia desses parentes, que buscam informações sobre as providências que estão sendo tomadas para minimizar riscos durante a pandemia. Tivemos um grande avanço no sentido que ficou deliberado que as reuniões com representantes das famílias e equipe técnica da SERIS acontecerão de forma frequente. O fato desse dialogo permanente é bom pra evitar conflitos. Vamos regulamentar e nomear esse contato. As famílias ficaram satisfeitas. Conseguimos mediar bem. Já que os servidores apontavam para questões que tinham que ser entendidas, mas as famílias questionavam no sentido da dignidade mesmo. Foram duas horas de reunião muito produtiva”, ressaltou.
O próximo encontro está sendo planejado para sexta-feira da próxima semana. ” Nesta reunião, novamente apresentamos diversos pleitos, como entrega das feiras e troca de cartas, informações mais precisas sobre o estado de saúde dos reeducandos. Eles darão o retorno na sexta-feira. Também tratamos sobre os parlatórios virtuais, que são importantes para a advocacia, mas também para as famílias que representam os reeducandos. As famílias deixaram claro que se a SERIS tivesse respondido o ofício da OAB Alagoas, não teria ocorrido o protesto”, finalizou a presidente da Comissão.
