Facebook diz que vai recorrer de decisão do STF que bloqueou conta de bolsonaristas

O Facebook afirmou em nota nesta sexta-feira (31) que irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que bloqueou contas de bolsonaristas na rede social fora do Brasil. Na véspera, o Twitter já havia declarado que também vai recorrer.

“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, disse o Facebook.

O Facebook, no entanto, disse que não vai comentar se realizará ou não o bloqueio das contas no exterior. Ao contrário, o Twitter informou que acatou a decisão.

Nesta quinta, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ampliou o alcance da decisão que determinou a exclusão de contas de aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, investigados por suposta disseminação de fake news nas redes sociais.

Foram bloqueados:

  • Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB
  • Luciano Hang, empresário
  • Edgard Corona, empresário
  • Otávio Fakhoury, empresário
  • Edson Salomão, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia
  • Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia
  • Bernardo Küster, blogueiro
  • Allan dos Santos, blogueiro
  • Winston Rodrigues Lima, militar da reserva
  • Reynaldo Bianchi Júnior, humorista
  • Enzo Leonardo Momenti, youtuber
  • Marcos Dominguez Bellizia, porta-voz do movimento Nas Ruas
  • Sara Giromini
  • Eduardo Fabris Portella
  • Marcelo Stachin
  • Rafael Moreno

A exclusão das contas faz parte do inquérito das fake news, que apura ataques a ministros da Corte e disseminação de informações falsas e tem Moraes como relator. Quando as contas foram retiradas do ar pela primeira vez, todos os responsáveis pelos perfis negaram irregularidades e criticaram a decisão do STF.

O governo chegou a acionar o Supremo para rentar reverter a decisão.

A medida de bloquear as contas internacionalmente foi tomada porque alguns dos investigados tentaram driblar a ordem do STF e mudaram as configurações de localização das contas para outros países para continuar a publicar mensagens.

Fonte: G1

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