Militares do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM), apreenderam um ciclomotor 50 cilindradas nesta terça-feira (04), por volta do meio-dia, no Conjunto Brivaldo Medeiros, em Palmeira dos Índios, município do agreste alagoano.
De acordo com informações da Polícia Militar, uma equipe realizava rondas pelo local quando avistou dois indivíduos em atitude suspeita conduzindo o veículo. Ao abordá-los foi constatado que o escapamento estava adulterado. Diante do fato, o veículo foi apreendido e recolhido para o pátio do batalhão.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trafegar com escapamento adulterado é classificado como infração grave com multa de R$ 195,23, além de cinco pontos na carteira acrescido do recolhimento do veículo ou documento veicular com prazo para regularização e apresentação.
Perturbar o trabalho ou o sossego alheio é contravenção penal prevista no artigo 42 da Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, que prevê pena de prisão simples de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses ou multa para quem cometer tal infração.
